- O governo de Donald Trump anunciou um plano para revogar limites de PFAS na água potável criados na gestão Biden e atrasar padrões para mais dois compostos.
- A EPA propõe duas regras independentes para atrasar e rescindir esses limites; o processo precisa passar por aprovação e pode levar anos, com provável contencioso judicial.
- As ações ocorrem dois anos após a EPA ter estabelecido limites legais para seis PFAS, visando reduzir a exposição e evitar doenças graves; estimativas apontam que mais de 200 milhões de pessoas podem estar expostas no país.
- O anúncio foi feito pelo administrador da EPA, Lee Zeldin, e pelo secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., durante uma coletiva de imprensa.
- Defensores da saúde pública criticam a medida, dizendo que ela coloca a saúde em risco ao recuar em ações regulatórias consideradas históricas para proteção da água potável.
O Planalto divulgou uma estratégia da Agência de Proteção Ambiental (EPA) para revogar limites definidos pelo governo Biden sobre quatro PFAS, chamados de “químicos eternos”, na água potável, e para atrasar a implementação de padrões para dois outros compostos. As propostas incluem duas regras distintas para suspender e reverter os limites, que passarão por um processo de aprovação que pode levar anos e devem enfrentar contestações judiciais.
A diretoria da EPA, liderada por Lee Zeldin, com a participação do secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., anunciou a medida durante coletiva de imprensa na segunda-feira. A administração Trump afirma que pretende reavaliar todo o processo regulatório para evitar litígios e acelerar decisões futuras.
PFAS constituem uma classe de mais de 16 mil compostos usados para conferir resistência a água, manchas e gordura a diversos produtos. Estudos associam a algumas dessas substâncias riscos de câncer, defeitos congênitos e problemas renais, entre outros impactos à saúde.
A agência federal justificou a revisão dizendo que os limites de 2024 foram estabelecidos sem cumprir plenamente os requisitos legais e sem processos adequados. A meta, segundo o governo, é reavaliar quais compostos devem ter limites de fato fixados e a que nível.
Foi destacado que, em 2024, a EPA de Biden fixou limites legais para seis PFAS mais perigosos, com proteção estimada para milhões de internações. Pesquisadores e defensores da saúde pública qualificaram as medidas como históricas e de grande efeito preventivo.
Especialistas ouvidos por organizações ambientais afirmam que recuar nesses limites colocaria a saúde pública em risco. A decisão é criticada por grupos que defendem água potável segura para a população.
Kennedy, líder do movimento Maha, rebateu a crítica, afirmando que a administração busca um mandato de água limpa e que o processo atual busca reduzir litígios, não prejudicar a proteção ambiental. O governo sustenta que a revisão pode evitar contestações judiciais demoradas.
De acordo com a EPA, os limites de 2024 para três PFAS variavam conforme a combinação dos compostos. A agência já havia estabelecido limites específicos para PFNA, PFHxS, GenX, PFBS, entre outros, com metas de conformidade estendidas até 2031 para utilitários de água.
Analistas ressaltam que a decisão ocorre em um momento de acirramento entre o governo federal e setores regulatórios. A administração Trump defende uma reavaliação completa do processo normativo para as futuras regulações de PFAS.
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