Justiça espanhola inocenta Shakira e determina devolução de R$ 352 milhões

A Suprema Corte da Espanha inocentou a cantora Shakira de acusações de fraude fiscal, encerrando o caso após concluir que não havia provas suficientes de irregularidades. O tribunal determinou ainda que o Tesouro devolva mais de 60 milhões de euros, equivalentes a cerca de 352 milhões de reais, referentes a multas já pagas com juros. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira.

Segundo documentos oficiais, a restituição corresponde ao valor das multas cobradas anteriormente, acrescidas de juros. A absolvição atual consolida o fim de uma longa disputa envolvendo a artista, o fisco espanhol e diferentes etapas processuais.

A defesa de Shakira afirma que o processo enfrentou anos de desgaste público e ações de imprensa, sem provas para fundamentar as acusações. A cantora estava residindo em Miami, após o término de seu relacionamento com Gerard Piqué, com quem tem dois filhos. A decisão foi recebida como vitória jurídica para a artista.

Contexto da investigação

A controvérsia teve início em 2018, quando a Agência Tributária espanhola informou o Ministério Público sobre suposta sonegação de imposto de renda e patrimônio entre 2011 e 2014. O governo sustentava que a residência fiscal da artista poderia ter mudado para Espanha em função do relacionamento com o ex-jogador de futebol.

A defesa contestou a narrativa, argumentando que Shakira mantinha domicílio fiscal nas Bahamas na época, devido à sua agenda profissional global. Em resumo, a linha de defesa alegava não haver residência fixa no país para fins de tributação internacional.

O primeiro bloco de acusações foi parcialmente tratado com um acordo financeiro firmado pela artista no ano anterior. Com a decisão atual, não há mais pendências formais de fiscalização ou de acusações sobre esse conjunto de fatos.