- O ministro israelense Bezalel Smotrich afirmou ter sido informado de que a procuradoria do Tribunal Penal Internacional pediu uma ordem de prisão secreta contra ele.
- A medida é confidencial e precisa da aprovação de juízes do ICC; o tribunal não comentou o caso, e já havia negado a emissão de novas ordens para cinco autoridades israelenses.
- Smotrich classificou a possível ordem como “declaração de guerra” e responsabilizou a Autoridade Palestina pela ofensiva.
- Ele também ordenou a demolição de Khan al-Ahmar, vilarejo beduíno palestino conhecido por conflitos em Jerusalém/-West Bank.
- O ICC tem jurisdição sobre crimes graves em territórios dos estados signatários; Israel não é membro, mas o tribunal reconheceu jurisdição sobre a Cisjordânia, Jerusalém oriental e Gaza desde 2021.
O ministro israelense Bezalel Smotrich, conhecido pela linha ultranacionalista, afirmou ter sido informado de que o procurador da Corte Penal Internacional (CPI) pediu um mandado de prisão secreto contra ele. Ele não detalhou as acusações, descrevendo a medida como uma declaração de guerra e atribuindo a responsabilidade à Autoridade Palestina.
Segundo Smotrich, o processo de solicitação de mandados é confidencial e depende da aprovação de juízes da CPI. O tribunal não comentou o caso, mas negou recentemente que mandados tenham sido emitidos contra cinco funcionários israelenses.
Smotrich detém amplos poderes sobre políticas israelenses na Cisjordânia e, em resposta, ordenou a demolição de Khan al-Ahmar, uma vila beduína palestina de destaque. Em 2018, a Suprema Corte de Israel manteve a ordem de despejo, mas a medida não foi aplicada após avisos de organismos internacionais.
Contexto e desdobramentos
No ano passado, o grupo de países ocidentais sancionou Smotrich e Itamar Ben-Gvir, com base em alegações de incitação a violência contra comunidades palestinas na Cisjordânia. Israel classificou as ações como injustificadas.
O Haaretz, neste domingo, citou fontes indicando que a CPI solicitou novos mandados de prisão para cinco oficiais israelenses, incluindo Smotrich, por supostos crimes contra palestinos. A CPI, porém, negou ter emitido novos mandados naquela situação.
Em novembro de 2024, juízes da CPI emitiram mandados de prisão para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e para o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, por presunção de crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito em Gaza. O tribunal também negou ter expedido novos mandados na situação na Palestina.
Jurisdição e posição do estado israelense
A CPI tem competência para processar acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra nos territórios de estados signatários do Estatuto de Roma. Israel não é Estado parte, mas a CPI reconheceu jurisdição sobre a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza desde que a ONU aceitou que os palestinos eram membros.
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