Itamaraty exonera funcionária após contestação de autodeclaração racial

Flávia Medeiros, 29, foi exonerada do Ministério das Relações Exteriores após contestação de sua autodeclaração racial.
Ela havia tomado posse como oficial de chancelaria há dois meses e a banca de heteroidentificação afirmou que seus traços indicavam pele clara e cabelo liso.
A decisão judicial ficou em disputa: a primeira instância reconheceu inconsistências e determinou a posse, enquanto a segunda anulou a ordem e manteve a nulidade, resultando na exoneração.
O Itamaraty e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção não responderam; a assessoria do instituto informou que os esclarecimentos ocorrem nos autos da ação.
Flávia sustenta que não há parâmetro objetivo para traços geradores de discriminação e cita a ADC 41 do Supremo Tribunal Federal, que reconhece cotas raciais, defendendo critérios mais transparentes.

Flávia Medeiros, internacionalista de 29 anos, foi exonerada do Ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira, 22, após a banca de heteroidentificação contestar sua autodeclaração racial. Ela havia ocupado o cargo de oficial de chancelaria há dois meses, após aprovação em concurso.

A ex-candidata diz não reconhecer as regras usadas pela comissão para definir quem vive racismo. O Itamaraty chegou a reconhecê-la etnicamente ao nomeá-la para o Comitê Étnico-Racial da instituição, como secretária-adjunta. Ela afirma ter deixado Vitória para trabalhar em Brasília, arcando com despesas próprias.

Segundo Flávia, a banca avaliadora usou traços “geradores de discriminação” para rejeitá-la, sem parâmetro objetivo claro. O caso envolve o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, responsável pela banca. Os recursos administrativos foram esgotados e a Justiça Federal já teve decisões distintas.

Controvérsia sobre a heteroidentificação

A primeira instância reconheceu inconsistências na decisão da comissão e determinou a posse de Flávia. A segunda, porém, anulou a decisão anterior e limitou-se a assegurar a continuidade no certame, resultando na nulidade que levou à exoneração. O CBPES não respondeu aos pedidos de contato da Folha e do portal G1.

O Itamaraty também não respondeu aos contatos feitos pela reportagem até o fechamento desta edição. Flávia mantém que a interpretação da heteroidentificação é equivocada e defende que não há parâmetros objetivos para delimitar traços raciais. A candidata cita o STF e a ADC 41 como referência para cotas raciais em concursos.

A internacionalista ressalta ainda que o ingresso no Itamaraty foi uma conquista pessoal, fruto de planejamento de 11 anos de estudos para concursos. Ela afirma manter a esperança de recondução, mas enfrenta dificuldades financeiras decorrentes da exoneração e da mudança para Brasília.

Flávia defende que procedimentos devem ser mais claros, transparentes e alinhados ao Estatuto da Igualdade Racial, para evitar discriminação e disputas entre grupos dentro da população negra. Ela afirma que a subjetividade na avaliação eleva insegurança jurídica.