Malásia proíbe menores de 16 anos de criar contas em redes sociais

A Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia (MCMC) anunciou a proibição de menores de 16 anos de abrir novas contas em redes sociais. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026, e afeta plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. O objetivo é reduzir a exposição de menores a conteúdo prejudicial online, mediante verificação de idade com dados oficiais do governo.

As empresas deverão realizar a verificação de idade dos usuários, utilizando registros governamentais para confirmar a faixa etária. Caso não cumpram as determinações, as plataformas podem enfrentar multas de até US$ 2,5 milhões, segundo a agência Reuters. A implementação da verificação para usuários existentes ocorrerá ao longo de seis meses.

Quem for identificado com menos de 16 anos terá 1 mês para baixar ou transferir seus dados, incluindo fotos e vídeos, antes de a conta sofrer restrições. A medida integra um conjunto de ações de fiscalização que mira reduzir conteúdos prejudiciais e proteger menores na internet.

Detalhes da medida

A Malásia tem intensificado a fiscalização sobre plataformas de redes sociais após o aumento de conteúdos on-line prejudiciais. O governo tem atuado também para conter materiais que incitam tensões sociais ou que criticam a monarquia, com medidas legais e exigências de conformidade para as empresas.

Contexto de aplicação

Especialistas avaliam que a verificação de idade pode impactar a experiência de usuários e exigir ajustes técnicos por parte das plataformas. Governos de diferentes países acompanham o tema, buscando equilibrar proteção infantil com liberdade de uso da internet.