PM húngaro ameaça destituir presidente da era Orbán

O novo primeiro-ministro da Hungria, Péter Magyar, afirmou que o governo vai emendar a constituição para afastar o presidente Tamás Sulyok, que se recusou a deixar o cargo.
Magyar, líder do partido Tisza com mandato de dois terços na Assembleia, disse que Sulyok atua em benefício de Orbán e prometeu removê-lo aproximadamente em um mês, após a vitória de seu bloco.
Sulyok foi instalado em fevereiro de 2024 pelo partido de Orbán e, apesar das pressões, diz que cumprirá seu mandato de cinco anos.
A disputa pode colocar o governo frente a um resíduo do regime anterior; o presidente pode referendar leis, enviar propostas ao tribunal constitucional e confirmar nomeações.
A tensão ocorre em meio a negociações com a União Europeia, com fundos de até € 16,4 bilhões em jogo, caso haja reformas; o governo também propõe limitar o mandato do primeiro-ministro a oito anos.

Péter Magyar, o novo primeiro-ministro da Hungria, afirmou que o governo pretende alterar a constituição para remover o presidente Tamás Sulyok, que se recusou a renunciar. A iniciativa ocorre após a vitória esmagadora de Magyar nas eleições de abril.

Magyar prometeu excluir Sulyok e outras figuras-chave indicadas pelo antecessor Viktor Orbán, ressaltando que o presidente atua em defesa dos interesses de Orbán. O atual presidente já havia sido convocado a deixar o cargo com um prazo definido, sem sucesso.

Sulyok foi nomeado presidente em fevereiro de 2024 pelo partido de Orbán, sem eleição direta, e afirmou que cumpriria o mandato de cinco anos. A recusa alimenta um choque constitucional entre o novo governo e o que resta do regime anterior.

O governo de Magyar, cuja formação tem maioria qualificada no Parlamento, pode alterar a lei fundamental para viabilizar as mudanças. A oposição e alguns analistas veem o movimento como um teste à governabilidade após a vitória da coalizão.

Magyar indicou aos jornalistas que o processo de remoção de Sulyok deve levar cerca de um mês. Ele também criticou decisões tomadas pelo presidente anterior em temas de políticas públicas.

Sulyok também tem anunciado nomeações militares através das redes sociais, o que pode ampliar o poder e a influência do cargo cerimonial. O presidente pode, ainda, encaminhar leis ao tribunal constitucional, o que pode atrasar reformas.

A tensão política ocorre em meio a discussões sobre o desbloqueio de fundos da União Europeia, com o bloco destacando a importância de reformas para liberar cerca de 16,4 bilhões de euros para Budapeste.