- Congresso abre a semana de debates sobre as ações dos EUA que classificaram PCC e CV como terroristas e sobre propostas de novas tarifas a produtos brasileiros.
- A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência vai ouvir ministros, representantes da diplomacia americana e órgãos de inteligência nesta quarta-feira, 10, para analisar impactos políticos, econômicos e diplomáticos.
- A designação dos grupos como terroristas envolve congelamento de ativos, sanções financeiras e possível indiciamento de quem fornecer apoio; também pode haver deportação ou negação de visto a envolvidos.
- A comissão de Relações Exteriores do Senado acompanha as propostas de sobretaxas, que podem chegar a sessenta e sete por cento em determinadas medidas, com impactos previstos sobre turismo, investimentos e comércio exterior; EUA já aplicaram 25% sobre várias importações.
- Parlamentares consideram a possibilidade de missões aos Estados Unidos para negociar tarifas, enquanto autoridades brasileiras seguem acompanhando as decisões e seus desdobramentos.
O Congresso Nacional abriu nesta semana uma rodada de discussões sobre medidas tomadas pelos Estados Unidos que afetam o Brasil. O foco está na classificação do PCC e do CV como organizações terroristas e nas propostas de novas tarifas sobre produtos brasileiros. Parlamentares vão ouvir ministros, órgãos de inteligência e representantes da diplomacia americana.
Uma Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência marcou reunião para esta quarta-feira (10). O objetivo é entender impactos políticos, econômicos e diplomáticos das decisões norte-americanas, com participação de representantes do governo e da Embaixada dos EUA.
Foram convidadas autoridades dos ministérios da Fazenda, Justiça e Segurança Pública e Defesa, além da encarregada de negócios da embaixada dos EUA, Natasha Franceschi. Também devem atuar integrantes da Polícia Federal, da Abin e do Coaf.
O anúncio da classificação dos grupos como terroristas foi feito pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. O governo norte-americano enquadrou o CV e o PCC como Terroristas Globais Especialmente Designados e Organizações Terroristas Estrangeiras, respectivamente.
Segundo a Embaixada dos EUA no Brasil, a medida busca proteger comunidades, restaurar a estabilidade e apoiar o Estado de Direito, tanto nos EUA quanto no hemisfério. Entre as estratégias estão congelamento de ativos e interrupção financeira.
Também podem ocorrer deportação e recusa de entrada ao país, por meio de negação de visto ou revogação, caso o suspeito tenha relação com grupos considerados terroristas. A decisão pode trazer efeitos sobre a soberania e a economia brasileira.
Diante do cenário, o deputado Nelsinho Trad (PSD-MS) sinaliza possível envio de missão oficial aos EUA para tratar de tarifas, lembrando passagem anterior de representantes ao país em 2025 para negociar redução de tarifas.
Outra frente em análise é a Comissão de Relações Exteriores do Senado. O grupo avalia as investigações comerciais dos EUA que sugerem sobretaxas a produtos brasileiros, com possíveis valores de até 37,5%. Trad coordena os trabalhos.
Parlamentares ouvidos pela comissão devem ouvir setores produtivos que podem ser impactados pelas tarifas. O ministro tem mantido contato com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o Itamaraty para alinhamento institucional.
Na semana passada, fontes oficiais indicaram que os EUA impuseram uma taxa de 25% sobre diversas importações do Brasil. A medida integra a Seção 301 da legislação comercial norte-americana.
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