EUA discutem isenção fiscal para criptomoedas de até US$ 10

O comitê tributário da Câmara dos Deputados dos EUA realiza audiência sobre tributação de ativos digitais nesta terça-feira, às 15h (horário de Brasília), com transmissão pelo YouTube.
Republicanos propõem isenção de impostos para transações com criptomoedas de até US$ 10 em taxas de rede, com limite de até 5 mil transações por ano.
O pacote também prevê uma anistia fiscal de dois anos para quem regularizar pendências relacionadas a criptoativos.
Há ainda a ideia de cobrar 1% sobre transferências de remessas, a partir de 31 de dezembro de 2025.
A audiência deve esclarecer como o governo federal tratará stablecoins, transferências ACH e outras operações com ativos digitais.

O comitê tributário da Câmara dos Deputados dos EUA realiza nesta terça-feira 9, às 15h (horário de Brasília), uma audiência sobre a tributação de ativos digitais. A transmissão ocorre pelo canal do YouTube do Comitê de Finanças da Câmara. O objetivo é discutir regras para criptoativos.

As propostas em debate incluem uma isenção de impostos para transações de até US$ 10 em taxas de rede, com limite de 5 mil transações por ano. Também há a possibilidade de um período de anistia fiscal de dois anos para regularizações de pendências. Além disso, pode haver cobrança de 1% sobre remessas, a partir de 31 de dezembro de 2025.

Agenda e participantes

O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, destacou que a regulamentação calibrada é essencial para o crescimento econômico, segundo a audiência da semana passada. O debate envolve especialistas e representantes do setor de cripto.

Empresas e entidades do setor acompanham o processo. Dan Dadybayo, da Horizontal Systems, elogiou a condução do tema pelo Congresso e alertou sobre impactos na inovação. Organizações como Fidelity, Coinbase, Coin Center e NYU Law acompanham as discussões. A Receita Federal dos EUA (IRS) atua como órgão de aplicação das normas.

O foco atual inclui regras sobre stablecoins, transferências ACH e outras transações envolvendo ativos digitais. A audiência de hoje deve esclarecer como o governo federal pretende tratar o tema fiscalmente.