- O Senado da Colômbia aprovou a proibição da mutilação genital feminina, já aprovada pela Câmara, e o projeto vai à sanção do presidente Gustavo Petro.
- A Colômbia é o único país da América Latina com registros da prática.
- Mistura de apoio: senadora Gloria Flórez e a relatora Clara López Obregón destacaram o avanço como proteção de direitos, saúde e vida de meninas e adolescentes.
- A mutilação genital feminina é a retirada total ou parcial de órgãos genitais e pode causar hemorragias e morte.
- A Organização Mundial da Saúde aponta que mais de 230 milhões de meninas e mulheres já foram submetidas à prática; é condenada por tratados internacionais.
O Senado da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (10/6) a proibição da mutilação genital feminina. O projeto já tinha passado pela Câmara e agora segue para sanção do presidente Gustavo Petro. A medida visa combater a prática em comunidades onde ela ocorre.
O país é o único da América Latina com registros da mutilação genital feminina. A aprovação é vista como um passo histórico para a proteção dos direitos, da integridade, da saúde e da vida de meninas e adolescentes.
A relatora do projeto foi a senadora Clara López Obregón, que destacou a importância da norma como política pública para erradicar a prática nociva. A leitura oficial enfatiza que a norma busca prevenção e responsabilização.
A mutilação genital feminina envolve a remoção total ou parcial de órgãos genitais, como o clitóris. A prática pode provocar hemorragias, complicações graves e até a morte. A OMS cita que mais de 230 milhões de meninas e mulheres já passaram pela mutilação.
No plano internacional, a mutilação é condenada por diversos tratados e convenções, ainda que persistam esforços de erradicação em diferentes países e comunidades.
Próximos passos
O projeto depende ainda da sanção presidencial de Gustavo Petro para virar lei. Caso haja veto, o Congresso pode reintroduzi-lo para nova votação.
Espera-se que a norma fortaleça ações de prevenção, educação comunitária e fiscalização, ampliando a proteção de menores contra práticas que violam direitos humanos reconhecidos globalmente. O veto ou aprovação final vai estabelecer o marco regulatório definitivo.
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