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Suécia desiste do plano de prender infratores violentos a partir dos 13 anos

Suécia recua de prender infratores de treze anos; governo planeja reduzir responsabilidade criminal de quinze para catorze para enfrentar violência de gangues

Ministro da Justiça da Suécia Gunnar Strommer em Copenhague 21 de agosto de 2024 REUTERS/Tom Little
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  • O governo sueco desistiu de propor prender infratores violentos a partir dos 13 anos em unidades prisionais especiais, por não obter apoio suficiente no Parlamento.
  • Agora, pretende reduzir a idade de responsabilidade criminal de 15 para 14 anos como parte de uma ofensiva contra violência ligada a gangues.
  • O país tem visto aumento de tiroteios e atentados ligados a gangues; mais de 50 crianças com menos de 15 anos foram levadas a tribunal no ano passado.
  • Sob o sistema atual, condenados, esses jovens iriam para centros de detenção juvenil, onde há alta reincidência entre os internos.
  • O governo, que está atrás nas pesquisas de opinião antes das eleições de setembro, diz que a nova medida visa proteger a sociedade e possibilitar sanções mais proporcionais e reabilitação.

A Suécia desistiu nesta quinta-feira de internar infratores violentos a partir dos 13 anos em unidades prisionais especiais. A medida perdeu apoio no Parlamento, em vésperas das eleições, segundo o governo.

O governo de centro-direita anunciará agora uma legislação para reduzir a idade de responsabilidade criminal de 15 para 14 anos. A mudança integra o pacote de ações contra a violência de gangues.

Estocolmo enfrenta aumento de tiroteios e explosões ligados a gangues na última década. Mais de 50 crianças com menos de 15 anos foram a tribunal no ano passado por homicídio ou tentativa.

Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strommer, no sistema atual as condenadas vão a centros de detenção juvenil, onde a reincidência é comum. A proposta busca maior proteção às vítimas.

Ele afirmou que reduzir a idade permitirá sanções mais justas e proporcionadas, além de criar condições melhores para a reabilitação. O objetivo é conter crimes que afetam a sociedade.

O governo reformulou o sistema de justiça, dando mais poder à polícia e fortalecendo penas. A ideia de enviar 13‑anos a unidades especiais gerou críticas entre oposição e especialistas.

Medidas futuras

A oposição questiona a eficácia dessas medidas, destacando a falta de evidência sobre resultados positivos. O conteúdo atual indica continuidade de alterações no âmbito penal para jovens.

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