- A COP30, em Bonn, apresentou os elementos centrais do Mapa do Caminho para a transição energética, com quatro premissas.
- Entre elas, está a atribuição de responsabilidades diferenciadas a grupos sociais, de modo a minimizar impactos sobre comunidades e trabalhadores ligados a combustíveis fósseis.
- O documento será legado para a COP31, em Antália, e foi elaborado a partir de uma consulta pública que recebeu contribuições de 115 países e 247 atores não estatais.
- A proposta busca acelerar a transição nesta década para atingir emissões líquidas zero até 2050, com foco em quatro premissas-chave e um marco de princípios para avaliação da dependência de fósseis.
- As barreiras se dividem em econômicas e financeiras, tecnológicas e de infraestrutura, institucionais e de governança, e sociais e políticas.
A Presidência da COP30 apresentou, nesta sexta-feira, em Bonn, na Alemanha, os elementos centrais do Mapa do Caminho internacional para a transição energética. O documento resulta de uma consulta pública e visa orientar uma transição justa, com metas de emissões líquidas zero até 2050.
O Mapa do Caminho, liderado pelo Brasil, será apresentado antes da COP31, marcada para Antália, na Turquia, em novembro. A proposta busca substituir gradualmente os combustíveis fósseis de forma ordenada e equitativa, sem prescrever trajetórias uniformes entre países.
Premissas centrais
Entre as quatro premissas, destaca-se a necessidade de reconhecer realidades nacionais distintas, com diferentes níveis de desenvolvimento e dependência de fósseis. O mapa é visto como ferramenta flexível, orientada a implementação prática, que favoreça roteiros nacionais.
Outro eixo aponta para um conjunto de princípios multidimensionais que avaliem a dependência de combustíveis fósseis e a prontidão para a transição, com indicadores energéticos, econômicos, institucionais e sociais.
A quarta premissa incorpora ações de transição justa, responsabilidades diferenciadas e respeito a direitos humanos, saúde, gênero e povos tradicionais, buscando ampla aceitação social e proteção a trabalhadores do setor.
Desafios e consultoria
A COP30 aponta quatro temas de barreiras à transição: econômica e financeira, tecnológica e de infraestrutura, institucional e de governança, e social e política. A ideia é mapear obstáculos reais que dificultam a mudança.
A consulta pública contou com contribuições de 115 países e 247 atores não estatais. Segundo a Presidência, o engajamento superou expectativas para um processo em estágio inicial.
Entre as intenções do mapa, está reduzir o foco em metas universais e concentrar-se nos obstáculos práticos, como dependência fiscal de petróleo, subsídios a combustíveis fósseis, acesso a financiamento, desenvolvimento industrial e proteção de trabalhadores.
Visão da COP30
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, reforçou que crises geopolíticas recentes evidenciam a ligação entre combustíveis fósseis e vulnerabilidades globais. Ele destacou que a implementação oferece mais flexibilidade que a negociação: a implementação não depende de consenso.
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