- O Reino Unido pretende banir menores de dezesseis anos das redes sociais, com regulamentação até dezembro e entrada em vigor no início de dois mil e vinte e sete.
- Além das redes sociais, o governo avalia restringir chats de inteligência artificial e pode incluir transmissões ao vivo, chats com desconhecidos em jogos e uso limitado da internet, com toque de recolher para jovens até dezoito anos.
- A proposta recebeu críticas de plataformas como o YouTube, que contestam as medidas.
- O especialista Arthur Igreja afirma que a pesquisa mostra pais preocupados e, em geral, favoráveis a medidas, destacando que outros países já caminham nessa direção.
- No Brasil, o ECA Digital já exige validação de idade em sites e plataformas e aponta para controles parentais ou biometria como opções, alinhando-se a tendências internacionais.
O Reino Unido planeja proibir menores de 16 anos de utilizarem redes sociais, com regulamentação prevista até dezembro e entrada em vigor no início de 2027. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro Keir Starmer, que destacou a segurança online de crianças e adolescentes como um tema central.
Além da restrição às redes, o governo avalia limitar transmissões ao vivo, chats com desconhecidos em plataformas de jogos e ainda implementar um uso mais controlado da internet para jovens, possivelmente com toque de recolher para menores de 18 anos. A proposta já gerou críticas de empresas como o YouTube.
O movimento é visto como parte de uma tendência internacional, com a Austrália já adotando medidas semelhantes. Em análise, a equipe econômica destacou que as plataformas costumam priorizar o modelo de negócios, o que pode impactar a qualidade da verificação de informações e a delimitação de conteúdos.
Arthur Igreja, especialista em tecnologia, aponta que a opinião pública diverge sobre os efeitos dessas medidas, mas reconhece que os pais costumam apoiar ações governamentais que aumentem a proteção de menores. Ele ressalta que várias nações já avançam nesse tipo de regulação.
Segundo o especialista, a restrição reflete uma postura de maior controle sobre o uso de tecnologias por parte de menores, similar a limites legais aplicados a álcool ou tabaco. A tendência é de avanços em políticas públicas para maior supervisão digital de jovens.
No Brasil, o debate também ganha força. A implementação do ECA Digital reforça a exigência de validação de idade em plataformas, com perspectivas de maior participação de controles parentais e, em alguns casos, o uso de biometria para verificar a idade do usuário.
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