- O órgão antitruste da Itália abriu uma investigação para apurar se a Apple está privilegiando o iCloud em iOS e iPadOS, possivelmente violando a Lei dos Mercados Digitais da União Europeia (DMA).
- A linha de investigação é se o controle sobre iOS e iPadOS restringe recursos de serviços de nuvem concorrentes, como Google Drive e OneDrive.
- Pesquisadores já reuniram indícios de que provedores terceirizados não teriam a mesma integração do iCloud, com acesso limitado a APIs e a otimizações de bateria e processamento.
- A DMA exige que fornecedores permitam funcionamento eficaz de serviços independentes com recursos controlados pelos sistemas; se houver infração, Apple pode enfrentar mudanças no sistema e multas proporcionais ao faturamento.
- A ação italiana é a primeira investigação formal baseada na DMA; além disso, a Apple enfrenta ações antitruste em outros países, e, no Brasil, há um inquérito no Cade sobre o Apple Pay.
O órgão antitruste da Itália abriu uma investigação para apurar se a Apple privilegia o iCloud em iOS e iPadOS, potencialmente violando a Lei dos Mercados Digitais da União Europeia. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (16/06) e foca no uso de recursos do ecossistema da Apple.
A apuração analisa se o controle sobre iOS e iPadOS restringe serviços de nuvem concorrentes, como Google Drive e OneDrive, criando desvantagem para plataformas externas. Investigadores já teriam reunido indícios de que terceiros não conseguem operar com a mesma integração do iCloud.
Segundo a Reuters, a investigação identifica limites de acesso a APIs e a otimizações de bateria e processamento que poderiam favorecer o serviço nativo. As autoridades avaliam se a prática contraria a DMA, legislação europeia criada para preservar a competição em grandes ecossistemas de tecnologia.
A DMA exige que fornecedores independentes tenham possibilidade de operar com eficácia dentro dos sistemas controlados pela plataforma. O foco está na experiência de sincronização automática e no funcionamento em segundo plano que o iCloud oferece, potencialmente superior a alternativas de terceiros.
A investigação italiana é a primeira formal aberta por um órgão nacional da UE com base na DMA. O processo visa coletar evidências técnicas, analisar a infraestrutura da Apple e ouvir as partes envolvidas antes de enviar um relatório à Comissão Europeia.
Caso haja constatação de violação, a Apple pode enfrentar ações como ordens de modificação de seus sistemas e multas proporcionais ao faturamento global. A empresa já enfrenta processos antitruste em outros países, que somam bilhões de dólares.
No Brasil, a Apple também enfrenta fiscalização: o Cade investiga supostas práticas anticompetitivas no Apple Pay. As autoridades locais acompanham o tema e aguardam desdobramentos internacionais que possam influenciar o caso brasileiro.
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