- A Suíça rejeitou a iniciativa popular “Não a uma Suíça de 10 milhões” no domingo 14, mantendo as regras atuais de imigração e evitando mudanças imediatas nos acordos de livre circulação com a União Europeia.
- A proposta previa que a população residente permanente não poderia ultrapassar 10 milhões até 2050, com medidas para conter o crescimento caso chegasse a 9,5 milhões.
- O debate girou em torno do Acordo de Livre Circulação de Pessoas com a UE, com alertas de que revisões ou a denúncia poderiam impactar outros tratados bilaterais.
- Não havia previsão de expulsões automáticas; o foco era limitar novas entradas e o crescimento populacional.
- Para brasileiros, a decisão não altera as regras atuais: turismo de até 90 dias dentro do Espaço Schengen continua permitido; os caminhos para residência, estudo ou trabalho permanecem os procedimentos existentes.
O resultado das urnas na Suíça foi definitivo neste domingo (14): a população rejeitou a iniciativa popular “Não a uma Suíça de 10 milhões”, que visava limitar o crescimento populacional e endurecer o controle imigratório. A votação manteve as regras atuais sobre imigração e afastou, por ora, mudanças rápidas nos acordos de livre circulação com a União Europeia. A decisão foi apresentada após o processamento oficial dos votos, com ampla participação.
A proposta foi apresentada pelo Partido do Povo Suíço (SVP/UDC) e defendia frear o aumento populacional para evitar pressão sobre moradia, transporte, saúde, infraestrutura e serviços públicos. Dados oficiais indicam que, ao final de 2025, a população residente permanente alcançou 9,1 milhões, sendo mais de 25% estrangeiros. O objetivo central era reduzir futuras entradas de residentes.
O que previa a proposta
A iniciativa limitava a população residente permanente a 10 milhões até 2050. Caso chegasse a 9,5 milhões, governo e Parlamento deveriam adotar medidas para conter o crescimento. Entre os impactos potenciais estariam imigração, reagrupamento familiar, autorizações de residência e políticas de asilo. O texto também previa reavaliação de acordos internacionais caso o limite fosse atingido.
União Europeia no centro do debate
A proposta centrava-se no Acordo de Livre Circulação de Pessoas entre Suíça e UE. O governo suíço alertou que revisar ou denunciar esse acordo poderia afetar tratados bilaterais, como comércio, transporte e cooperação científica. Autoridades chegaram a mencionar um “Brexit suíço” como possível reflexo de mudanças abruptas.
Não havia previsão de expulsões
Durante a campanha circularam dúvidas sobre deportações em massa. Documentos oficiais destacaram que o objetivo era limitar o crescimento populacional futuro e reduzir novas entradas, sem prever expulsões automáticas de residentes legais.
Governo e Parlamento defenderam a rejeição
O Conselho Federal, a maioria do Parlamento, entidades empresariais e sindicatos recomendaram votar contra a proposta. O argumento é que a economia depende da mão de obra estrangeira em áreas como saúde, tecnologia, engenharia, construção, turismo e hospitalidade, além do desafio do envelhecimento populacional.
Implicações para brasileiros
A rejeição não altera as regras atuais para brasileiros. Permanecem válidas as entradas para turismo de curta duração em até 90 dias dentro do Espaço Schengen, e os procedimentos para residência, estudo ou trabalho permanecem os mesmos.
Perspectivas futuras
Embora a iniciativa tenha sido derrotada, o tema imigração e mão de obra estrangeira deve permanecer em pauta nas próximas eleições e debates parlamentares. Especialistas apontam que o assunto seguirá relevante diante de demandas do mercado de trabalho suíço.
Fontes oficiais consultadas: Conselho Federal da Suíça, BFS, SEM e Swissinfo.
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