Parlamento Europeu aprova regras para acelerar deportações

Parlamento Europeu aprovou regras para agilizar deportações de imigrantes na UE, incluindo a criação de “centros de retorno” fora das fronteiras.
A medida facilita a expulsão de requerentes de asilo com pedidos rejeitados e de pessoas de países terceiros em situação irregular.
A votação, em Estrasburgo, terminou com 418 votos a favor e 218 contra, em meio a um cenário de endurecimento migratório na região.
Países como Dinamarca, Áustria, Grécia, Alemanha e Holanda discutem a criação de centros de retorno, com perspectiva de acordos em 2026 e operação em 2027.
Críticas de direitos humanos alertam sobre possível estigmatização e detenções prolongadas; apoiadores veem medidas como instrumento de dissuasão e gestão de fronteiras.

O Parlamento Europeu aprovou regras para acelerar deportações de imigrantes na União Europeia. A votação, em Estrasburgo, ocorreu em 18 de junho e reforça poderes aos Estados-membros para expulsar requerentes de asilo cujos pedidos foram rejeitados. A reforma também facilita a expulsão de estrangeiros em situação irregular.

A aprovação ocorreu num contexto de endurecimento das políticas migratórias na UE, diante de mudanças na opinião pública e da ascensão de partidos de direita. O placar ficou em 418 votos a favor e 218 contra, sinalizando forte divisão entre os eurodeputados.

Centros de retorno

O texto autoriza a criação de “centros de retorno” fora das fronteiras da UE, onde pessoas sem direito de permanecer podem ser encaminhadas. Países como Dinamarca, Áustria, Grécia, Alemanha e Holanda já discutem essa possibilidade.

Medicinas de aplicação e críticas

A legislação prevê a cooperação obrigatória dos migrantes expulsos e permite detenção de até dois anos para quem não cumprir as regras ou representar risco. Organizações de direitos humanos alertam para riscos de estigmatização e violações de direitos. Defensores veem possível dissuasão de entradas irregular. Críticos chamam o texto de capítulo sombrio para a Europa. Procuram manter a proteção de direitos em xeque, segundo relatos de grupos internacionais.

Reação internacional e próximos passos

Autoridades europeias destacam que as medidas devem facilitar repatriações, com avaliação de eficácia ainda em estudo. A adoção final depende da aprovação formal dos Estados-membros da UE, que já sinalizaram apoio provisório ao texto. (Fonte: agências AFP, Reuters e Lusa)