- A Hungria criou, desde 2010, políticas pró-natalidade como empréstimos sem juros, subsídios e benefícios para casais com filhos, para incentivar ter dois filhos.
- A taxa de natalidade subiu de cerca de 1,25 em 2010 para 1,59 em 2020, mas recuou, chegando a 1,31 em 2025, levando especialistas a classificar as medidas como sucesso temporário e falha a longo prazo.
- O casal Barbara Elek e Levi Parlamentar tomaram empréstimo de 10 milhões de florins húngaros (aprox. US$ 33,4 mil) com a promessa de ter dois filhos; se não houver filho até 1º de novembro, podem ter que pagar juros de penalização.
- Críticos destacam que os programas favoreceram principalmente a classe média baixa e que, para estimular a natalidade, são importantes serviços básicos como saúde, creches e educação, não apenas incentivos financeiros.
- O novo governo, de Péter Magyar, não propôs mudanças nas medidas anteriores e afirmou estar revisando a política, enquanto uma parcela de famílias, como a de Elek e Levi, já enfrenta incertezas financeiras caso não cumpram as promessas.
Barbara Elek, 33, e Levi Elek, 34, vivem em Debrecen, leste da Hungria, e esperam saber se a gravidez de Barbara foi bem-sucedida após a terceira fertilização in vitro. O casal recebeu empréstimos e subsídios para ter dois filhos, com juros zerados, sob regras criadas pela gestão anterior. Se não comprovarem a chegada de um filho até 1º de novembro, podem ter de devolver o valor com juros.
O empréstimo de 10 milhões de florins (cerca de US$ 33,4 mil) foi concedido sob a promessa de dois filhos. Em caso de falha, a cobrança pode chegar a 1,5 a 3,5 milhões de florins em juros. Além disso, o casal recebeu subsídio habitacional com condições similares. A família corre risco financeiro caso não haja filho contemplado.
Em 2010, Viktor Orbán lançou políticas pró-natalidade para estimular a taxa de fecundidade, que acompanha um quadro de baixa reprodução na Hungria. O país enfrentava emigração alta e chegada de imigrantes baixa, com a taxa de natalidade inicial maior após incentivos, mas depois recuando.
A taxa de natalidade da Hungria cresceu nos anos 2010, chegando a 1,59 em 2020, segundo dados citados. Em 2025, ficou em 1,31, situação que motivou questionamentos sobre a eficácia dessas políticas. Especialistas destacam que o aumento pode ter sido limitado a determinados grupos e regiões.
Alguns estudos sugerem que os incentivos funcionaram para a classe média baixa do interior, mas tiveram efeito menor nas cidades. Pesquisadores destacam que o primeiro filho é crucial para avaliar o impacto das políticas.
Especialistas divergem sobre a real efetividade das medidas. Alguns veem ganhos temporários, enquanto outros questionam se os governos deveriam focalizar mais em serviços públicos, como saúde, creches e educação, a fim de promover a decisão de ter filhos.
O novo governo, liderado por Péter Magyar, não propôs alterações significativas nas políticas de natalidade. O orçamento público dedicou em torno de 5% do PIB a iniciativas para famílias. Organizações acadêmicas ressaltam a importância de políticas que expliquem mais do que apenas o apoio financeiro.
Pesquisadores destacam que, para além do dinheiro, serviços básicos de saúde, educação e creches bem estruturados influenciam a decisão de ter filhos. Em entrevista, a pesquisadora Eva Fodor aponta que parte do efeito pode ter sido apenas adiantamento de decisões já previstas.
O caso de Barbara e Levi não é isolado. Dados do Banco Nacional da Hungria indicam que cerca de 20% dos casais que receberam o empréstimo cinco anos atrás não chegaram a ter filhos. O governo afirmou que revisará a política para avaliar responsabilidades futuras.
O episódio do casal Elek se encerra de forma dolorosa: o embrião implantado não sobreviveu. O governo mantém a promessa de revisar a política, enquanto a Hungria busca equilíbrio entre incentivos financeiros e melhoria de serviços para famílias.
Fonte: BBC News.
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