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Senado aprova resolução que limita poderes do presidente na guerra contra o Irã

Senado aprova resolução simbólica que restringe poderes de guerra do presidente dos EUA perante o Irã, sem força de lei, em meio a negociações de paz

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
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  • O Senado dos EUA aprovou, por fifty a forty-eight, uma resolução concorrente que limita poderes de guerra do presidente Donald Trump.
  • A medida é simbólica e não tem força de lei nem será enviada para sanção; não altera políticas oficiais diretamente.
  • A Casa Branca afirmou que a resolução não é constitucional e, portanto, não é vinculativa; especialistas sugerem que o tema pode chegar aos tribunais.
  • A votação acontece em meio a negociações para um acordo de paz com o Irã, em meio a tensões na região com Israel e o Hezbollah no Líbano.
  • No Líbano, desde 2 de março, ataques ligados ao conflito resultaram em mais de 4.106 mortos, cerca de 1,2 milhão de deslocados; em Israel, também houve vítimas, incluindo 32 soldados e 4 civis.

O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, 23, uma resolução que limita poderes de guerra do presidente Donald Trump em relação ao Irã. A votação ocorreu em meio a descontentamento entre parlamentares com o rumo da ofensiva na região, considerada por alguns impopular pelos impactos econômicos e políticos.

A medida, que teve 50 votos a favor e 48 contra, é puramente simbólica, pois não cria obrigação legal nem é encaminhada à sanção presidencial. O texto é classificado como resolução concorrente, não gerando efeito vinculante direto.

A Casa Branca contestou a validade constitucional da resolução, afirmando que não tem força jurídica. Especialistas ouvidos pela Reuters indicam que a controvérsia pode chegar aos tribunais, com dúvidas sobre quem poderia fazer cumprir a norma.

Contexto diplomático

A votação ocorreu no marco de negociações para um possível acordo de paz entre EUA e Irã, em meio a tensões que persistem desde ataques na região. O acordo provisório exigiria fim imediato de operações militares entre as partes e seus aliados, conforme condições apresentadas pelo Irã.

Entre os desdobramentos regionais, houve atualização recente sobre o conflito no Líbano. Israel e Hezbollah teriam concordado com um novo cessar-fogo, ainda que a trégua vigente não tenha evitado confrontos. O Exército israelense informou ataques no sul do Líbano contra o que classificou como alvos de terrorismo.

O embaixador iraniano junto às Nações Unidas em Genebra afirmou que violações do memorando de entendimento podem prejudicar as negociações de paz. Segundo ele, o Líbano é parte essencial do acordo, e qualquer ação contra aliados do Irã afeta o processo.

Desde o início da escalada, os números oficiais indicam consequências humanas significativas. No Líbano, o Ministério da Saúde registra mais de 4 mil mortos e cerca de 1,2 milhão de deslocados. Em Israel, há dezenas de mortos entre militares e civis.

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