- Jonathan David Muir Burgos, 17 anos, foi libertado após mais de três meses preso em uma prisão de segurança máxima para adultos, em Cuba.
- A família afirmou que ele retorna sob condições que proíbem declarações públicas presenciais, conforme acordo com o governo.
- Jonathan foi detido em 16 de março junto com o pai, o pastor Elier Muir Avila, durante protestos provocados por apagões e escassez.
- Segundo a CSW, a libertação pode seguir a modalidade de Reclución Domiciliaria (prisão domiciliar) prevista no Código Penal cubano, com restrições de comunicação pública.
- A família e organizações de direitos humanos denunciam condições de prisão, possível tortura psicológica e física, desnutrição e falta de tratamento médico durante o período de detenção.
Um adolescente cubano, filho de pastores protestantes, foi libertado após ficar mais de três meses em uma prisão de segurança máxima para adultos. Jonathan Muir Burgos, que completou 17 anos, retorna para casa sob condições que o impedem de fazer declarações públicas presenciais, segundo observadores de direitos humanos.
A libertação ocorreu na quarta-feira, conforme o grupo Christian Solidarity Worldwide (CSW), com sede no Reino Unido. Jonathan foi preso em 16 de março junto com o pai, o pastor Elier Muir Avila, durante protestos que se seguiram a dias de apagões e à escassez de alimentos em Cuba.
Segundo a CSW, a medida pode se enquadrar na Reclución Domiciliaria, prevista no Artigo 36 do Código Penal Cubano, uma forma de substituir a prisão ou alterar a sentença. A proibição de declarações públicas presenciais foi mantida como condição da liberdade.
Direitos humanos e condições de detenção
Jonathan e o pai voluntariamente se apresentaram às autoridades. O pastor Avila foi liberado no mesmo dia; o filho permaneceu detido, acusado de sabotagem, crime com pena de até 15 anos. A família afirma que Jonathan foi transferido para a prisão de Canaleta, onde enfrentou condições alarmantes.
Família relata tortura psicológica e física, além de tratamento médico inadequado para disidrose e infecções bacterianas. Desnutrição, episódios de desmaio e depressão foram apontados como consequências da detenção. Picadas de percevejos também atrapalharam o sono do jovem.
Durante o período de confinamento, o governo cubano divulgou uma foto dele tocando piano, interpretada pela família como propaganda encenada para ocultar o estado de saúde debilitado. A CSW classifica a prisão como violação da prática religiosa de Jonathan.
Contexto político e religioso
A prisão de Jonathan está ligada ao trabalho religioso da família, que lidera a Tiempo de Cosecha, congregação protestante independente. A Comissão dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional descreveu a detenção como uma atuação coercitiva por procuração.
O Gabinete de Assuntos Religiosos do Partido Comunista cubano já havia advertido, em 2024, que apenas igrejas aprovadas pelo partido poderiam funcionar e que apenas pastores reconhecidos pelo Estado teriam prerrogativas ministeriais. Cuba exige autorização estatal para organizações religiosas, com fiscalização sobre grupos não autorizados.
Panorama de protestos e repercussões
O protesto em Morón, cidade natal de Jonathan, ocorreu em meio a blecautes noturnos que duraram mais de uma semana, com saque e incêndio a escritórios do Partido Comunista. A internet foi cortada na região durante os distúrbios, e autoridades realizaram intimações e prisões de jovens após as manifestações.
O presidente da CSW, Mervyn Thomas, pediu à comunidade internacional que condene o tratamento de Cuba aos manifestantes pacíficos, especialmente menores de idade. A organização Cubalex registrou centenas de incidentes de repressão estatal em 2024, envolvendo prisioneiros, transferência entre presos e vigilância policial.
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