A Comissão Europeia concluiu preliminarmente nesta sexta-feira (10) que a Meta violou a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia por causa do design do Instagram e do Facebook. A investigação mira recursos como rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e os sistemas de recomendação personalizados das duas redes. Segundo o órgão, a Meta não […]
A Comissão Europeia concluiu preliminarmente nesta sexta-feira (10) que a Meta violou a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia por causa do design do Instagram e do Facebook. A investigação mira recursos como rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e os sistemas de recomendação personalizados das duas redes.
Segundo o órgão, a Meta não avaliou de forma adequada os riscos desses recursos para o bem-estar físico e mental dos usuários, incluindo menores de idade e adultos em situação de vulnerabilidade. As ferramentas mantêm os usuários constantemente expostos a novos conteúdos, alimentando o impulso de continuar rolando a tela.
A Comissão também aponta que a otimização de formatos como “reels” e “stories” pode levar a um uso excessivo ou compulsivo das plataformas.
Medidas insuficientes
Além disso, as ferramentas de gestão de tempo, incluindo as ativadas por padrão para adolescentes, podem ser facilmente dispensadas e não reduzem de forma real o uso do serviço, segundo a Comissão. Os controles parentais, por sua vez, só funcionam se pais e responsáveis tiverem conhecimento técnico e dedicarem tempo e esforço para entendê-los.
Por isso, o órgão considera que a Meta precisa desativar por padrão recursos como reprodução automática e rolagem infinita, criar intervalos eficazes de uso e tornar o sistema de recomendação menos voltado ao engajamento.
“Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser prioridade para as plataformas de redes sociais”, disse Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia. “Estamos totalmente comprometidos em fazer cumprir nossa legislação na Europa.”
Próximos passos
As conclusões preliminares não antecipam o resultado final da investigação. A Meta pode agora exercer seu direito de defesa e responder por escrito aos apontamentos da Comissão antes de uma decisão final.
Caso as conclusões sejam confirmadas, a empresa pode receber multa proporcional à gravidade e à duração da infração, limitada a 6% do faturamento global anual.
A apuração também abrange as medidas de verificação de idade adotadas pela Meta para menores de 13 anos, cujas conclusões preliminares foram divulgadas em 29 de abril de 2026. Separadamente, a Comissão segue investigando os chamados efeitos rabbit hole nos sistemas de recomendação do Facebook e do Instagram.
Resposta da Meta
De acordo com a Reuters, o porta-voz da Meta, Ben Walters, rebateu as conclusões da Comissão. “Discordamos dessas conclusões preliminares, que não levam em conta com precisão as medidas significativas que tomamos para proteger os adolescentes”, afirmou.
A empresa cita como exemplo o lançamento das Contas para Adolescentes, recurso que bloqueia automaticamente o acesso ao Instagram à noite e limita o tempo de uso diário a 15 minutos para esse público.
A Meta afirmou ainda que pretende continuar dialogando de forma construtiva com os reguladores europeus.
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