Apenas dois presidentes tiveram indicação ao STF rejeitada pelo Senado

Lula teve indicação para o STF rejeitada pelo Senado, tornando-se o segundo presidente a ter nome barrado, após Floriano Peixoto.
A rejeição de Messias ocorreu em 47 votos contrários e 34 a favor, marcando a primeira negativa recente em 128 anos.
Floriano Peixoto, de 1891 a 1894, teve cinco indicações ao STF recusadas pelos senadores, majoritariamente por questões políticas.
Os indicados recusados em 1894 foram Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demóstenes da Silveira Lobo; Barata Ribeiro foi considerado sem notável saber jurídico.
Atualmente, para se tornar ministro do STF é exigido notável saber jurídico e reputação ilibada, com sabatina no Senado e aprovação pela maioria absoluta dos senadores.

Com a rejeição de Jorge Messias para ministro do STF pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se junta a Floriano Peixoto como únicos chefes de Estado a ter nomes ao Supremo recusados. O placar ficou 47 votos contra 34 a favor.

Essa é a segunda vez na história que o Senado rejeita uma indicação para o STF. A primeira ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, que enfrentou resistência do Legislativo em cinco indicações ao Tribunal.

Contexto histórico

Entre os nomes recusados naquela peste de 1894, Barata Ribeiro teve o parecer do Senado rejeitado por insuficiente notável saber jurídico. Os demais candidatos, Ewerton Quadros, Demóstenes da Silveira Lobo, Innocêncio Galvão de Queiroz e Antônio Seve Navarro, também não avançaram.

O Senado da época manteve sessões secretas e não divulgou justificativas detalhadas. A exceção ocorreu apenas no caso de Barata Ribeiro, cuja nomeação chegou a ser requerida, mas derrubada em sessão posterior.

Análise de especialistas

Historiadores ressaltam que as recusas de Peixoto refletiram tensões entre Executivo e Legislativo. O período foi marcado por conflitos institucionais e centralização de poder por parte do governo.

Hoje, a regra para indicar ministros exige notável saber jurídico e reputação ilibada, com sabatina no Senado e aprovação pela maioria absoluta dos 81 senadores. O processo segue o modelo de controle entre poderes.