Posse de Dino no STF deve ocorrer em 22 de fevereiro

O ministro Flávio Dino, aprovado para vaga no STF, informou que a cerimônia de posse na Corte deve ocorrer em 22 de fevereiro de 2024, após o recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. A confirmação foi feita em Brasília, na sede do STF.

Dino se reuniu com o presidente da Corte, Roberto Barroso, para alinhar detalhes da posse. Também manterá encontros com o presidente Lula e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a pauta institucional e a chegada ao tribunal.

O ministro já foi sabatinado pelo Senado em 13 de dezembro, na CCJ, com 17 votos a favor e 10 contra. No plenário, houve 47 votos a favor e 31 contra, caminho que confirmou sua indicação.

Dino herdará a relatoria de ações da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Weber deixou 343 processos em tramitação, número menor que o herdado por Cristiano Zanin, que assumiu no STF em agosto.

Durante a sabatina, Dino classificou o clima como educado e gentil, afirmando ter buscado conduzir o diálogo de forma harmoniosa. O Ministério da Justiça deverá ser organizado em parceria com a Presidência para definir prazos e prioridades.

Agenda de posse

Além das negociações institucionais, Dino destacou a necessidade de estruturar sua equipe no STF e mapear o acervo de ações herdadas, antes da posse definitiva. A disputa interna entre posições no governo também entra no planejamento.