O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio se prepara para uma audiência no dia 6 de fevereiro na Justiça espanhola, que pode resultar em sua prisão preventiva e influenciar o processo de extradição solicitado pelo Ministério da Justiça do Brasil. Eustáquio argumentará que é perseguido e expressará sua desconfiança no Judiciário brasileiro, além de denunciar um suposto […]
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio se prepara para uma audiência no dia 6 de fevereiro na Justiça espanhola, que pode resultar em sua prisão preventiva e influenciar o processo de extradição solicitado pelo Ministério da Justiça do Brasil. Eustáquio argumentará que é perseguido e expressará sua desconfiança no Judiciário brasileiro, além de denunciar um suposto abuso de autoridade.
A defesa do blogueiro informou que, antes de qualquer decisão sobre a extradição, a Espanha analisará um pedido de asilo feito por Eustáquio. Se o asilo for concedido, a extradição será automaticamente cancelada. Autoridades brasileiras acreditam que a decisão sobre a extradição não deve ocorrer imediatamente, com estimativas apontando para um prazo de cerca de um mês.
Caso não seja preso preventivamente, uma das possibilidades é que sejam impostas medidas cautelares a Eustáquio após a audiência. Os advogados do blogueiro destacaram que a Constituição Espanhola e o Decreto Real 12/2009 serão citados, os quais proíbem a devolução de estrangeiros ao seu país de origem por questões políticas e suspendem o processo de extradição durante a análise do pedido de asilo.
Eustáquio é considerado foragido da Justiça brasileira, enfrentando mandados de prisão por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático em decorrência dos eventos de 8 de janeiro.