Casos dos tumultos mortais em Delhi completam cinco anos sem resolução judicial

Cinco anos após os mortais distúrbios religiosos que atingiram Nova Délhi, a situação legal para os envolvidos permanece indefinida. Uma análise da BBC Hindi revelou que mais de 80% dos casos relacionados à violência resultaram em absolvições ou arquivamentos. Em fevereiro de 2020, mais de 50 pessoas, principalmente muçulmanos, foram mortas em confrontos entre hindus e muçulmanos, desencadeados por uma lei de cidadania controversa. O conflito, o mais letal da cidade em décadas, durou dias, com centenas de casas e lojas incendiadas.

A polícia, que registrou 758 casos e prendeu mais de 2.000 pessoas, alegou que a violência foi “pré-planejada” como parte de uma conspiração maior. Entre os detidos, dezoito líderes estudantis enfrentaram acusações sob uma rígida lei antiterrorista, com apenas seis deles liberados em cinco anos. A BBC examinou os 126 casos decididos pelo tribunal de Karkardooma e constatou que apenas 20 resultaram em condenações. Em muitos casos, testemunhas se tornaram hostis ou não apoiaram a acusação, levando a um alto índice de absolvições.

Os juízes criticaram a polícia por falhas nas investigações, apontando inconsistências nos depoimentos e atrasos na identificação dos acusados. Em algumas decisões, os juízes expressaram que a “falta de uma investigação adequada” atormentaria a democracia. Um caso emblemático envolveu Shadab Alam, que foi preso injustamente e teve seu caso arquivado antes do julgamento. A corte observou que as declarações de testemunhas poderiam ter sido “artificialmente preparadas” e sugeriu que a violência poderia ter sido perpetrada por uma “multidão da comunidade hindu”.

Enquanto muitos casos se desmoronam, vários acusados ainda aguardam julgamento. Gulfisha Fatima, uma aspirante a PhD, permanece presa sob a Lei de Prevenção de Atividades Ilegais (UAPA), que impõe condições rigorosas para a fiança. Sua família expressa preocupação com a possibilidade de nunca mais vê-la livre. O ex-juiz da Suprema Corte, Madan Lokur, destacou a necessidade de responsabilização na acusação, sugerindo que o sistema deve refletir sobre os resultados obtidos ao longo dos anos.