Suprema Corte dos EUA determina liberação imediata de US$ 2 bilhões em ajuda internacional

A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta quarta-feira (5), por 5 a 4, rejeitar a ordem executiva do presidente Donald Trump que congelava US$ 2 bilhões em ajuda internacional. A Corte determinou que o governo deve liberar os recursos imediatamente, mantendo a decisão do juiz Amir Ali, que havia ordenado a liberação dos fundos para a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Departamento de Estado.

O presidente da Corte, John Roberts, e a juíza conservadora Amy Coney Barrett uniram-se a três juízes liberais para formar a maioria que negou o pedido da administração Trump. Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh discordaram da decisão. A ordem de Ali, que supervisiona um processo judicial contra a política de Trump, exigia que os fundos fossem desembolsados até 26 de fevereiro.

Trump, que havia implementado uma pausa de 90 dias na ajuda externa logo após assumir o cargo em 20 de janeiro, colocou em risco a entrega de assistência essencial, como alimentos e cuidados médicos. Em fevereiro, o governo demitiu em massa funcionários da USAID, mantendo apenas 6% da força de trabalho. Organizações de ajuda alertaram que o congelamento dos fundos causaria danos irreparáveis, afetando milhões de pessoas dependentes de sua assistência.

Apesar das ordens judiciais para liberar os pagamentos, a administração Trump manteve os fundos congelados. A ordem de Ali, emitida em 25 de fevereiro, aplicava-se a pagamentos por serviços prestados antes de 13 de fevereiro. A administração Trump, em sua busca por reduzir o governo federal, desmantelou agências e enviou avisos de rescisão de financiamento a organizações de ajuda, colocando em risco a vida de milhões em situações vulneráveis.