O deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, pediu que as penas para as pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro sejam revistas. Ele acha que algumas sentenças são muito severas, como a da cabeleireira Débora Rodrigues, que pode ser condenada a 14 anos de prisão por ter pichado uma frase na estátua da Justiça. O caso dela ainda está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal, e o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para decidir.
Em uma entrevista, Alencar disse que espera que a pena de Débora seja justa e proporcional ao que ela fez. Ele defendeu que as punições não sejam exageradas, para evitar manipulações políticas. O caso de Débora está sendo usado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para pressionar o Congresso a aprovar uma lei que daria anistia a todos os envolvidos nos protestos. Alencar criticou essa tentativa, afirmando que isso seria uma forma de anistia antecipada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, também comentou sobre a necessidade de revisar as sentenças. Um levantamento mostrou que, até janeiro, 898 pessoas já tinham sido responsabilizadas pelos atos de 8 de janeiro, e a maioria não enfrentou penas de prisão.
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) propôs a revisão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos golpistas de oito de janeiro. Ele considerou “exageradas” algumas sentenças, como a da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que enfrenta uma possível condenação de 14 anos. O caso dela, que ficou conhecido por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, ainda está sob análise no STF, com o ministro Luiz Fux pedindo vista.
Em entrevista ao portal “Metrópoles”, Alencar expressou a expectativa de que o julgamento de Débora resulte em “um equilíbrio” na pena. Ele resumiu sua posição em um vídeo, afirmando “sem anistia, mas com justa dosimetria”. O deputado argumentou que a pena deve ser proporcional ao papel de cada um nos atos, evitando exageros que possam ser manipulados politicamente.
O caso de Débora tem sido utilizado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar o Congresso a aprovar um projeto de lei que prevê anistia a todos os envolvidos nas manifestações golpistas. O projeto, em sua forma atual, não beneficiaria Bolsonaro em relação a denúncias no inquérito do golpe. Alencar criticou essa manobra, afirmando que a situação de Débora se tornou um símbolo de uma “anistia preventiva”, o que ele considera um absurdo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também comentou sobre a necessidade de “sensibilidade” nas sentenças. Um levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes revelou que, até janeiro, 898 pessoas já haviam sido responsabilizadas pelos eventos de oito de janeiro, com a maioria fechando Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) e não enfrentando condenações à prisão.
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