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Comissão Mista de Orçamento define novos presidentes e relator para 2026; orçamento de 2025 ainda não sancionado

Nova CMO para 2025 é formada com Efraim Filho na presidência; incertezas orçamentárias afetam municípios devido à falta de sanção do orçamento de 2025.

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional anunciou sua nova equipe para 2025. O senador Efraim Filho será o presidente, e o deputado Isnaldo Bulhões ficará responsável pelo orçamento de 2026. O deputado Carlos Zarattini cuidará da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que precisa ser aprovada antes do orçamento anual.

A CMO tem 40 membros, sendo 30 deputados e 10 senadores. A primeira reunião foi liderada pelo senador Wellington Fagundes, que destacou a importância da nova liderança. Ele também mencionou que o governo ainda não sancionou o orçamento de 2025, o que causa incertezas para os municípios. Essa situação pode afetar serviços essenciais como saúde e educação, e Fagundes pediu mais previsibilidade nas finanças públicas. A nova equipe terá um papel importante na análise e aprovação do orçamento federal em um momento de desafios financeiros.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional anunciou sua nova composição para o ano de 2025. O senador Efraim Filho (União-PB) assumirá a presidência, enquanto o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) será o relator do orçamento de 2026. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ficará responsável pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que deve ser aprovada antes da Lei Orçamentária Anual.

A CMO é composta por quarenta membros, sendo trinta deputados e dez senadores, com igual número de suplentes. A sessão de abertura foi conduzida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que destacou a importância da nova liderança para a condução das questões orçamentárias. Fagundes também alertou sobre a falta de sanção do orçamento de 2025 pelo governo, o que gera incertezas para os municípios.

O senador enfatizou que a situação atual compromete a execução de programas e obras essenciais, afetando áreas como saúde e educação. Ele afirmou que “o governo está submetendo municípios brasileiros à incerteza orçamentária”, ressaltando a necessidade de previsibilidade nas finanças públicas.

A nova configuração da CMO será crucial para a análise e aprovação do orçamento federal, especialmente em um cenário de desafios fiscais. A expectativa é que a nova equipe trabalhe para garantir a execução adequada das políticas públicas e a estabilidade financeira dos municípios.

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