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Eduardo Paes defende redistribuição de royalties do petróleo para municípios da região metropolitana

Prefeito do Rio, Eduardo Paes, apoia redistribuição de royalties do petróleo, enquanto Niterói contesta no STF. Maricá promete R$ 300 milhões a São Gonçalo.

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que apoia a redistribuição dos royalties do petróleo para cidades da Região Metropolitana, como São Gonçalo, Magé e Guapimirim, dizendo que não é justo que esses municípios, que têm muitas necessidades, fiquem sem recursos. Essa declaração veio após o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciar que vai ao Supremo Tribunal Federal contra essa redistribuição. A proposta busca atender as demandas de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, que se sentem prejudicados no sistema atual. Paes conversou com o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, sobre o assunto. O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, também se mostrou a favor e prometeu repassar R$ 300 milhões dos royalties que recebe para São Gonçalo. A redistribuição é parte de uma ação judicial movida por essas cidades contra a Agência Nacional do Petróleo e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com o objetivo de garantir uma maior parte dos recursos gerados pela exploração do petróleo. A situação é tensa, especialmente com a oposição de Niterói, refletindo as complexas relações entre as cidades da região.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reafirmou seu apoio à redistribuição dos royalties do petróleo para municípios da Região Metropolitana, como São Gonçalo, Magé e Guapimirim. Paes destacou que “não é justo que municípios tão populosos e com tantas demandas fiquem nessa situação”. A declaração ocorreu após o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciar que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa medida.

A proposta de redistribuição busca atender às reivindicações de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, que alegam serem prejudicados no sistema atual. Paes já havia conversado com o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, sobre o assunto. O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, também se manifestou favorável, comprometendo-se a repassar R$ 300 milhões dos royalties que recebe para a cidade vizinha.

A redistribuição dos royalties é parte de uma ação judicial movida por São Gonçalo, Guapimirim e Magé contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é oficializar a inclusão dessas cidades na área de produção petrolífera, buscando garantir uma fatia maior dos recursos.

A tensão entre os municípios se intensifica com a posição de Niterói, que se opõe à redistribuição. A situação reflete a complexidade das relações entre as cidades da região, que buscam equilibrar o acesso aos recursos gerados pela exploração do petróleo.

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