O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, que foi solicitado pela Espanha. Essa decisão, tomada em resposta à negativa da Justiça espanhola em extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado por atos golpistas, levou Moraes a intimar a embaixada da Espanha a se manifestar sobre a reciprocidade no tratado entre os países. A Procuradoria-Geral da República pode recorrer dessa decisão. Vasilev, que é acusado de tráfico de drogas, foi colocado em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele foi preso em fevereiro em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e é acusado de ter transportado 52 quilos de cocaína em Barcelona. A defesa de Vasilev afirma que não há provas concretas contra ele, já que as imagens de câmeras mostram apenas sua entrada em um condomínio com malas. A decisão de Moraes gerou debate entre juristas, com opiniões divididas sobre sua legalidade.
STF suspende extradição de búlgaro em resposta à decisão da Espanha sobre bolsonarista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, 49 anos, solicitado pela Espanha. A decisão, tomada na terça-feira (15), é uma resposta à negativa da Justiça espanhola em extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Moraes intimou a embaixada espanhola a se manifestar sobre a reciprocidade prevista no tratado bilateral entre os dois países. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode recorrer da decisão. Vasilev, acusado de tráfico de drogas, foi colocado em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Caso Eustáquio e reciprocidade
A Justiça espanhola negou a extradição de Eustáquio sob o argumento de que o pedido do STF possuía “motivação política”. Em resposta, Moraes alegou que a decisão espanhola feriu o princípio da reciprocidade, exigido pela Lei de Migração e pelo tratado bilateral.
Investigação e prisão de Vasilev
Vasil Georgiev Vasilev foi preso em fevereiro em Ponta Porã (MS). A Interpol o acusa de ter participado do transporte de 52 quilos de cocaína em Barcelona, no final de 2022. Segundo a acusação, ele entregaria a droga a outro investigado, Francisco López Dominguez.
Defesa alega falta de provas
A defesa de Vasilev argumenta que não há provas concretas de que ele tenha entregue a droga a Dominguez. Segundo o advogado Rodrigo Santana, as imagens de câmeras de segurança mostram apenas Vasilev entrando no condomínio com malas, sem comprovar que seriam as mesmas com a droga.
Debate jurídico sobre a decisão
Juristas se dividem sobre a legalidade da decisão de Moraes. Alguns criticam a atitude, afirmando que reciprocidade não deve ser imposta dessa forma, enquanto outros defendem que a medida está amparada em acordos e tratados internacionais. A PGR ainda pode recorrer ao plenário do STF.
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