Após a rejeição de um projeto que buscava restringir o aborto, a bancada conservadora no Brasil planeja uma nova estratégia. Eles querem aumentar as penas para médicos que realizam abortos, mas não penalizar as gestantes. Essa proposta deve ser discutida em 2025. O projeto anterior, que tratava o aborto após 22 semanas como homicídio, não foi votado por ser impopular. Uma pesquisa recente mostrou que 66% dos brasileiros são contra a criminalização do aborto em casos de estupro. O deputado Sóstenes Cavalcante, que está à frente da nova proposta, disse que está disposto a considerar formas de ajudar as gestantes. O debate sobre o aborto no Congresso é complicado e já dura décadas, com tentativas de aprovar leis mais restritivas que não tiveram sucesso. Um outro projeto, do senador Eduardo Girão, também propõe penas mais severas para médicos que realizam abortos após 22 semanas. Apesar dessas iniciativas, a aprovação dos projetos enfrenta dificuldades, pois ainda não foram encaminhados para votação. O Conselho Federal de Medicina também tem atuado para restringir o acesso ao aborto, punindo médicos que realizam o procedimento em casos considerados fora da norma.
Após revés histórico, bancada conservadora busca nova estratégia para restringir o aborto. A nova manobra visa aumentar as penas para médicos, poupando as gestantes, e deve ser debatida em 2025. O projeto original, que equiparava o aborto acima de 22 semanas a homicídio para todos os envolvidos, não foi votado devido à impopularidade.
Pesquisa Datafolha de 2024 indicou que 66% dos brasileiros eram contra a criminalização do aborto em casos de estupro. Ativistas da agenda antiaborto avaliam que a inclusão da gestante como penalizada foi o principal motivo do fracasso do projeto anterior. A nova estratégia busca contornar a resistência, focando na punição de profissionais de saúde.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto, afirmou que está aberto a analisar medidas para “amenizar” a situação da gestante. Ele ressaltou que a pauta depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Sóstenes defende a restrição do aborto acima de 22 semanas, considerando-o um dos “grandes problemas do Brasil”.
O debate sobre o aborto no Congresso Nacional enfrenta impasse há décadas. Tentativas de aprovar o Estatuto do Nascituro e de incluir o “direito à vida desde a concepção” na Constituição não tiveram sucesso. Em anos recentes, o movimento conservador tem adotado projetos que restringem gradualmente os casos previstos na legislação atual.
Um projeto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) propõe aumentar a pena para médicos que realizarem abortos acima de 22 semanas, além de punir o uso de métodos considerados “cruéis”, como a assistolia fetal – procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A assistolia fetal é considerada a melhor prática assistencial em casos de aborto acima de 20 semanas.
Apesar da ofensiva conservadora, a aprovação dos projetos enfrenta obstáculos. O projeto de Girão sequer foi encaminhado para as comissões do Senado, e o projeto da Câmara depende da pauta de Hugo Motta. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também tem atuado na restrição do acesso ao aborto, punindo médicos que realizam o procedimento acima de 22 semanas.
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