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Governo de Portugal notifica 18 mil imigrantes irregulares para deixarem o país

Governo português notifica 18 mil imigrantes irregulares para deixarem o país em 20 dias, impactando especialmente brasileiros.

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O governo de Portugal anunciou que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país em até 20 dias. A medida foi revelada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e as primeiras notificações devem ser enviadas para cerca de 4.500 pessoas. Essa ação ocorre em um momento político delicado, próximo das eleições parlamentares marcadas para 18 de maio, e tem gerado críticas de que o governo está usando a imigração como uma estratégia eleitoral. A maioria dos imigrantes afetados é de países do subcontinente indiano, mas também há preocupações sobre o impacto nos brasileiros, que são a maior comunidade estrangeira em Portugal. Em 2024, 1.470 brasileiros tiveram a entrada negada no país, um aumento significativo em relação ao ano anterior. A Embaixada do Brasil em Portugal está em contato com as autoridades locais para entender melhor a situação e quantos brasileiros serão afetados. Se os imigrantes não deixarem o país voluntariamente, poderão ser expulsos.

O governo de Portugal anunciou que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. A medida foi divulgada no último sábado, três de maio, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e se insere em um contexto eleitoral, com as eleições parlamentares marcadas para dezoito de maio.

As notificações serão enviadas em etapas, começando com 4.574 pessoas que terão um prazo de 20 dias para deixar o território português. Caso não cumpram a ordem, poderão ser expulsos coercitivamente. A decisão é resultado de indeferimentos de pedidos de autorização de residência analisados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Embora os brasileiros sejam a maior comunidade estrangeira em Portugal, estima-se que apenas 2,5% dos notificados sejam do Brasil. O embaixador brasileiro em Lisboa, Raimundo Carreiro Silva, afirmou que o número de brasileiros afetados é considerado baixo e que a embaixada está em contato com as autoridades locais para obter mais informações.

A medida ocorre em um momento de crescente pressão política, com o governo da Aliança Democrática buscando reforçar sua posição em meio a críticas sobre sua política de imigração. A Casa do Brasil em Lisboa questionou a coincidência do anúncio com a campanha eleitoral, sugerindo que a imigração está sendo usada como uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção de problemas internos, como a corrupção envolvendo o primeiro-ministro Luís Montenegro.

Além disso, o governo enfrenta desafios na análise de 110 mil pedidos de residência pendentes, o que pode aumentar o número de notificações futuras. A situação dos imigrantes, especialmente os brasileiros, continua a ser monitorada de perto pelas autoridades brasileiras.

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