O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência para o dia 22, às 14h, para tentar resolver a disputa sobre a divisão dos royalties da exploração de petróleo e gás entre os municípios. A discussão envolve São Gonçalo, Magé e Guapimirim, que questionam como os recursos são distribuídos, já que recebem cerca de R$ 400 milhões, enquanto Rio de Janeiro, Maricá e Niterói recebem aproximadamente R$ 7 bilhões. Os prefeitos de Rio e Maricá estão dispostos a ceder parte dos valores, mas Niterói considera essa proposta ilegal e sugere a criação de um fundo intermunicipal, oferecendo até R$ 350 milhões. A disputa gira em torno dos critérios usados para definir quais cidades têm direito aos royalties, com os municípios menores argumentando que esses critérios não refletem os impactos da exploração em suas áreas. Se o STF decidir mudar a forma de cálculo, São Gonçalo, Magé e Guapimirim podem aumentar sua arrecadação para até R$ 1,5 bilhão. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, é visto como um potencial candidato ao governo do estado em 2026.
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma audiência para o dia 22 de maio, às 14h, para mediar a disputa sobre a divisão dos royalties da exploração de petróleo e gás entre os municípios do Rio de Janeiro. A audiência busca resolver um conflito que se arrasta há anos, envolvendo as prefeituras de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, que contestam a metodologia de partilha atualmente favorável a cidades como Rio de Janeiro, Maricá e Niterói.
Os três municípios menos favorecidos recebem cerca de R$ 400 milhões anualmente, enquanto as cidades beneficiadas concentram aproximadamente R$ 7 bilhões. Prefeitos de Rio de Janeiro e Maricá manifestaram disposição para ceder parte dos valores, enquanto a administração de Niterói considera a proposta ilegal, mas sugere a criação de um fundo intermunicipal, com a possibilidade de destinar até R$ 350 milhões.
Critérios de Partilha
A disputa gira em torno dos critérios usados para definir as zonas de influência geográfica, que determinam quais municípios têm direito a compensações financeiras. Os autores da ação argumentam que os critérios atuais não refletem adequadamente os impactos sociais, ambientais e econômicos da atividade petrolífera nas cidades menos favorecidas. Caso o STF decida por uma nova fórmula de cálculo, estima-se que São Gonçalo, Magé e Guapimirim possam aumentar sua arrecadação anual para até R$ 1,5 bilhão, quase quatro vezes o valor atual.
Nos bastidores, a postura do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é vista como uma estratégia política, considerando sua possível candidatura ao governo do estado em 2026. Com cerca de 900 mil habitantes, São Gonçalo possui o segundo maior colégio eleitoral do estado, atrás apenas da capital.
Entre na conversa da comunidade