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Tribunais brasileiros usam sobras orçamentárias para aumentar salários de juízes

Sobras orçamentárias no setor público geram privilégios milionários. Programa "Ilustríssimo Privilégio" revela a "dezembrada" e seus impactos.

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O programa “Ilustríssimo Privilégio”, que começa no dia 19 de outubro, vai falar sobre a prática da “dezembrada” no setor público brasileiro. Essa prática permite que sobras do orçamento sejam usadas para aumentar os salários de juízes e procuradores, resultando em benefícios que somam R$ 1,5 bilhão. O programa vai mostrar como tribunais e órgãos do Ministério Público utilizam essas sobras no final do ano para aprovar aumentos salariais que podem chegar a valores muito altos, como R$ 438 mil em alguns casos. A série será apresentada quinzenalmente e vai explicar de forma simples como algumas categorias do serviço público conseguem acumular muitos benefícios, enquanto outras não têm as mesmas vantagens. Os apresentadores vão discutir casos específicos e ajudar a entender as razões por trás desses privilégios.

BRASÍLIA – O uso de “penduricalhos” no setor público brasileiro tem gerado uma estrutura de privilégios, permitindo que categorias organizadas obtenham vantagens financeiras. O programa “Ilustríssimo Privilégio”, do Estadão, estreia em 19 de outubro e abordará a prática da “dezembrada”.

Essa prática consiste na utilização de sobras orçamentárias dos tribunais para aumentar os salários de juízes e procuradores. Somente no ano passado, os Tribunais de Justiça pagaram R$ 1,5 bilhão em benefícios extras, conforme dados do Painel de Remuneração dos Magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Detalhes da Dezembrada

Tribunais e órgãos do Ministério Público têm aproveitado as sobras de caixa no final do ano para aprovar aumentos salariais. No Tribunal de Justiça de Alagoas, por exemplo, a dezembrada resultou em um pagamento de até R$ 438 mil. O programa do Estadão, que será publicado quinzenalmente, visa esclarecer como essas medidas compensatórias são desvirtuadas para beneficiar setores específicos.

Os apresentadores Weslley Galzo e Pedro Fernando Nery discutirão casos concretos, simplificando o juridiquês para que o público entenda as desigualdades no serviço público. Galzo introduzirá os casos, enquanto Nery, economista e autor do livro *Extremos*, fará análises comparativas.

Objetivo do Programa

A série “Ilustríssimo Privilégio” busca expor como algumas categorias acumulam benefícios, enquanto outras enfrentam dificuldades. O programa promete trazer à tona questões relevantes sobre a distribuição de recursos no setor público, promovendo um debate necessário sobre privilégios e desigualdades.

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