Cacá Diegues, um famoso cineasta brasileiro, escreveu uma carta ao presidente Lula expressando sua preocupação com a desindustrialização do setor audiovisual. Ele destacou que o setor foi excluído do programa Nova Indústria Brasil e que é necessário regulamentar e taxar as plataformas de streaming, um tema que está sendo discutido no Congresso. Na carta, Diegues mencionou que, apesar de haver recursos no Fundo Setorial do Audiovisual, a falta de planejamento está prejudicando o setor. Ele também afirmou que não há diálogo com o Ministério da Cultura e que a presença de filmes brasileiros nas telas está diminuindo, permitindo que produções estrangeiras dominem o mercado. O cineasta, que faleceu em fevereiro, pediu uma conversa com o governo para ajudar a melhorar a situação do audiovisual no Brasil. As propostas para regulamentar as plataformas de streaming estão em andamento, com discussões sobre taxação e cotas para produções nacionais.
Cacá Diegues, cineasta brasileiro, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, expressando sua profunda preocupação com a desindustrialização do setor audiovisual. O documento, acessado pela Folha, destaca a falta de diálogo e planejamento na política cultural atual.
Na carta, Diegues critica a exclusão do setor audiovisual do programa Nova Indústria Brasil (NIB), que visa estimular a indústria nacional com R$ 300 bilhões até 2026. Ele ressalta que, apesar dos recursos disponíveis no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a falta de um planejamento estratégico compromete os resultados. O cineasta afirma que o Brasil vive uma contradição extrema, com a participação do audiovisual nacional no mercado caindo de 25% para menos de 5%.
Diegues e outros signatários da carta pedem a regulamentação e taxação das plataformas de streaming, que operam sem regulação específica e não contribuem com impostos significativos. “É dever do Estado quebrar a hegemonia da ocupação desordenada do produto estrangeiro em nosso território”, afirma o texto. A carta também menciona a ausência de diálogo com o Ministério da Cultura, destacando a necessidade de um planejamento estruturante para o setor.
As propostas de regulamentação e taxação das plataformas de streaming estão em discussão no Congresso. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e seu secretário-executivo, Márcio Tavares, têm se reunido com parlamentares para avançar nas discussões. O projeto de lei, conhecido como Lei Toni Venturi, propõe aumentar a alíquota de taxação de 3% para 6% do faturamento bruto das plataformas.
Cacá Diegues faleceu em fevereiro, aos 84 anos, deixando um legado significativo no cinema brasileiro, com obras marcantes como “Bye Bye, Brasil” e “Ganga Zumba”.
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