Cacá Diegues, um importante cineasta brasileiro, enviou uma carta ao presidente Lula expressando sua preocupação com a desindustrialização do setor audiovisual. Ele destacou a falta de diálogo e planejamento nas políticas culturais atuais, especialmente com a exclusão do audiovisual do programa Nova Indústria Brasil, que deve investir no setor até 2026. Diegues também alertou sobre a ausência de regulamentação e taxação das plataformas de streaming, como Netflix e Disney, o que prejudica a produção nacional e a cultura do Brasil. Ele mencionou que, apesar dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, a falta de um planejamento adequado está levando a ações desorganizadas. O cineasta observou que a participação do conteúdo nacional nas telas caiu drasticamente, de 25% para menos de 5%. Ele e outros profissionais pedem um diálogo com o Ministério da Cultura, que consideram inexistente, e discutem a necessidade de aumentar a taxa sobre o faturamento das plataformas de streaming. As conversas sobre regulamentação estão em andamento em Brasília, com a ministra da Cultura se reunindo com parlamentares para discutir um projeto de lei que visa estabelecer cotas para produções nacionais.
Cacá Diegues, cineasta brasileiro de renome, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressando sua profunda preocupação com a desindustrialização do setor audiovisual. O documento, datado de 16 de janeiro, destaca a falta de diálogo e planejamento na política cultural atual, contrastando com os avanços de gestões anteriores.
O cineasta, que faleceu em fevereiro, alertou sobre a exclusão do audiovisual do programa Nova Indústria Brasil, que prevê investimentos significativos para o setor industrial até 2026. Diegues enfatizou que a ausência de regulamentação e taxação das plataformas de streaming, como Netflix e Disney, prejudica a produção nacional e compromete a cultura brasileira.
Na carta, Diegues afirmou que, apesar dos recursos disponíveis no Fundo Setorial do Audiovisual, a falta de um planejamento estratégico está resultando em ações fragmentadas. Ele destacou que o Brasil enfrenta uma contradição extrema, onde o conteúdo nacional tem perdido espaço nas telas, passando de 25% do mercado para menos de 5%.
O cineasta e outros profissionais do setor pedem um diálogo com o Ministério da Cultura, que consideram inexistente. A regulamentação e taxação das plataformas de streaming são temas centrais nas discussões atuais, com propostas que buscam aumentar a alíquota de 3% para 6% sobre o faturamento bruto dessas empresas.
As conversas sobre a regulamentação do streaming têm avançado em Brasília, com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reunindo com parlamentares para discutir projetos de lei. O projeto, conhecido como Lei Toni Venturi, visa estabelecer cotas para produções nacionais e definir critérios para classificar obras como brasileiras.
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