O prefeito Eduardo Paes criou um decreto que proíbe músicas em quiosques nas praias do Rio, o que gerou polêmica. Agora, o Ministério Público Federal pediu a demolição de quiosques em Ipanema, alegando que eles ocupam a faixa de areia de forma irregular e dificultam o acesso do público. Laudos do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural mostraram que os quiosques Sel D’Ipanema e Clássico Beach Club invadem a área pública, ocupando até 9,75 metros da faixa de areia, totalizando cerca de 350 m². Além disso, esses quiosques usam espreguiçadeiras e mesas, criando um espaço exclusivo que impede a passagem de pedestres. A Orla Rio, que administra o Clássico Beach Club, afirmou que não foi notificada sobre a ação e que todas as melhorias foram autorizadas. O decreto de abril de 2024 já proíbe práticas que limitam a circulação na praia, como cercadinhos. A situação levanta discussões sobre a regulamentação do comércio e a preservação do espaço público nas praias.
Enquanto o decreto do prefeito Eduardo Paes estabelece novas regras para as praias do Rio, como a proibição de músicas em quiosques, o Ministério Público Federal (MPF) solicita a demolição de quiosques em Ipanema. A ação é motivada pela ocupação irregular da faixa de areia, que, segundo o MPF, impede o acesso público.
Laudos do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) indicam que os quiosques Sel D’Ipanema e Clássico Beach Club invadem a área pública, desrespeitando normas ambientais. Durante vistorias realizadas em abril e maio de 2023, foi constatado que as estruturas ocupam até 9,75 metros da faixa de areia, totalizando cerca de 350 m² de ocupação irregular.
Além das estruturas fixas, os quiosques utilizam espreguiçadeiras, mesas e outros móveis, especialmente em períodos de maior movimento. O MPF destaca que essa ocupação segregada cria um ambiente exclusivo para os frequentadores dos beach clubs, dificultando o acesso de pedestres à praia.
A Orla Rio, responsável pela administração do Clássico Beach Club, afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública e que todas as melhorias realizadas nos quiosques foram autorizadas por órgãos competentes. O decreto municipal de abril de 2024 já proibia práticas que limitam a circulação de pessoas na praia, como o cercadinho.
A situação gera debate na cidade, refletindo a tensão entre a regulamentação das atividades comerciais e a preservação do espaço público nas praias cariocas.
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