A CCJ do Senado aprovou uma proposta que acaba com a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos a partir de 2030. Se a proposta for aprovada no plenário, prefeitos eleitos em 2028 e presidentes e governadores eleitos em 2030 não poderão se candidatar novamente. Os mandatos para esses cargos e para deputados e senadores eleitos em 2026 e 2030 terão quatro anos. A partir de 2034, os mandatos vão aumentar para cinco anos. Os senadores terão mandatos de duração diferente: os eleitos em 2026 terão oito anos, os de 2030, nove anos, e os de 2034, dez anos. Prefeitos e vereadores terão mandatos de seis anos em 2028 e, a partir de 2034, de cinco anos. Essas mudanças visam alterar a dinâmica política no Brasil e já estão gerando debates.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, em votação simbólica, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos a partir de 2030. O texto agora segue para análise no plenário, sem data definida para votação.
Se a proposta for aprovada no Senado, será encaminhada à Câmara dos Deputados. A nova regra se aplicará às eleições de 2030, onde prefeitos eleitos em 2028 e presidentes e governadores eleitos em 2030 não poderão buscar reeleição. O relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI), detalhou que os mandatos para presidentes, governadores, deputados e senadores eleitos em 2026 e 2030 terão duração de quatro anos.
Mudanças nos Mandatos
A partir de 2034, os mandatos serão ampliados para cinco anos. Os senadores terão seus mandatos aumentados de forma escalonada: os eleitos em 2026 continuarão com oito anos, enquanto os escolhidos em 2030 terão nove anos e os de 2034 contarão com dez anos. Para prefeitos e vereadores, os mandatos passarão a ser de seis anos em 2028 e, a partir de 2034, de cinco anos.
Essas mudanças na legislação visam promover uma nova dinâmica política no Brasil, alterando a forma como os cargos eletivos são ocupados e a duração dos mandatos. A proposta, que já gera debates acalorados, pode transformar significativamente o cenário eleitoral do país nos próximos anos.
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