O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Prefeitura de Petrópolis a assumir a “Casa da Morte”, um local que foi um centro de tortura durante a ditadura militar. O objetivo é transformar o espaço em um memorial para homenagear as vítimas desse período. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível de Petrópolis, que aceitou o pedido da prefeitura após considerar o imóvel de utilidade pública. O projeto receberá um investimento de 1,4 milhão de reais do Ministério dos Direitos Humanos. Agora, a próxima fase será desenvolver o projeto do museu, incluindo a montagem do acervo e um plano educativo sobre a história do local.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou, nesta quarta-feira, a Prefeitura de Petrópolis a assumir a posse da “Casa da Morte”, um imóvel que foi um centro clandestino de tortura durante a ditadura militar. O espaço será transformado em um memorial em homenagem às vítimas desse período.
A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível de Petrópolis, que analisou um processo de desapropriação movido pelo município. O juiz Rubens Soares Sá Viana Junior deferiu o pedido com base na declaração de utilidade pública do imóvel. O valor considerado para a indenização já foi depositado.
O projeto do memorial contará com um investimento de R$ 1,4 milhão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A próxima fase envolve a elaboração do projeto museológico, a composição do acervo e a criação de um plano educativo que aborde a história do local.
A iniciativa visa promover a memória e a reparação histórica, contribuindo para a reflexão sobre os direitos humanos e os abusos cometidos durante a ditadura. A transformação da “Casa da Morte” em um espaço de memória é um passo significativo para a cidade e para o país.
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