A Hungria está prestes a aprovar uma nova lei chamada “Transparência na vida pública”, que visa silenciar organizações que recebem dinheiro do exterior. O governo de Viktor Orbán, que já enfrenta críticas da União Europeia por restringir a liberdade de imprensa e a sociedade civil, garante que a lei será aprovada com a maioria do seu partido, Fidesz. A Comissão Europeia expressou preocupações, afirmando que a lei violaria os princípios da UE e pediu sua retirada. A norma pode classificar ONGs, universidades e meios de comunicação como ameaças à soberania se receberem financiamento externo, o que pode resultar em sanções severas e até fechamento de atividades. Orbán defende a lei como uma medida de transparência, mas críticos afirmam que ela busca extinguir vozes independentes. Organizações como Transparência Internacional e Amnistia Internacional pedem ação rápida da Comissão Europeia, que já enfrenta dificuldades com o governo húngaro em relação a outras leis. A situação gerou protestos na Hungria e apoio internacional, enquanto a pressão sobre Orbán aumenta devido ao seu controle sobre a sociedade civil e a mídia.
Hungria avança com projeto de lei que limita a sociedade civil e a liberdade de imprensa. O Parlamento húngaro, sob a liderança do partido Fidesz, de Viktor Orbán, discute a proposta “Transparência na vida pública”, que visa silenciar organizações que recebem financiamento do exterior. A Comissão Europeia expressou preocupações, afirmando que a lei, se aprovada, violaria os princípios da União Europeia.
A nova norma, que se assemelha a legislações russas e ações da administração Trump, classifica como ameaças à soberania as entidades que recebem recursos do exterior, mesmo de outros países da UE. Organizações não governamentais (ONGs), universidades e meios de comunicação podem ser incluídas em uma lista negra, enfrentando sanções severas, como a perda de acesso a financiamentos.
Viktor Orbán defendeu a lei, alegando que é uma medida de transparência necessária. “Os atores políticos não devem aceitar dinheiro estrangeiro”, afirmou em entrevista. A votação está prevista para ocorrer entre os dias dez e doze de junho, podendo ser antecipada. Após a aprovação, as entidades listadas podem perder recursos em até três dias.
Organizações de direitos humanos e a Comissão Europeia estão mobilizadas contra a proposta. Transparência Internacional e Amnistia Internacional pedem ação rápida da Comissão, considerando a situação uma “Operação asfixiar e estrangular”. A Comissão Europeia já alertou que tomará medidas se a lei for aprovada, destacando a importância da sociedade civil e da liberdade de associação.
O clima de tensão se intensifica, com protestos em várias cidades da Hungria e apoio internacional. O Parlamento Europeu também debateu a situação, com eurodeputados solicitando a suspensão de fundos europeus ao país. A Hungria já enfrenta bloqueios de cerca de R$ 18 bilhões em financiamentos devido a questões de Estado de direito e corrupção.
Entre na conversa da comunidade