Após uma audiência no Supremo Tribunal Federal, o IBGE terá 80 dias para apresentar novos estudos sobre os limites territoriais dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Durante a reunião, prefeitos de várias cidades, incluindo Rio de Janeiro e Niterói, concordaram em dialogar para encontrar uma solução sobre a redistribuição dos royalties de petróleo. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, ressaltou a importância da solidariedade entre os municípios. O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, também considerou as negociações produtivas. Antes da audiência, Paes e o prefeito de Maricá, Washington Cardoso, mostraram disposição para ceder parte dos royalties para ajudar cidades como São Gonçalo e Magé. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sugeriu a criação de um fundo intermunicipal de até R$ 350 milhões para ajudar a compensar as perdas financeiras. A prefeitura de Niterói alertou que a nova distribuição pode causar uma perda de 11% em seu orçamento, enquanto Maricá enfrentaria uma redução de 4% e o Rio de Janeiro apenas 0,5%. A disputa sobre os royalties começou em 2022, quando surgiram questionamentos sobre as demarcações do IBGE.
Após audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), um prazo de 80 dias foi estabelecido para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresente novos estudos sobre os limites territoriais dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A reunião, realizada na última quinta-feira, contou com a presença dos prefeitos de Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Maricá, Magé e Guapimirim.
Durante a audiência, ficou acordado que, além do estudo técnico do IBGE, os municípios devem manter um diálogo para buscar uma solução consensual sobre a redistribuição dos royalties de petróleo. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, destacou a importância do acordo, afirmando que a solidariedade metropolitana é essencial para o desenvolvimento da região.
O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, também elogiou o progresso nas negociações, indicando que o diálogo foi produtivo. O STF agendará um novo encontro após a conclusão dos estudos, visando consolidar um acordo sobre a divisão das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
Antes da audiência, Paes e o prefeito de Maricá, Washington Cardoso, sinalizaram a disposição de ceder parte dos royalties para beneficiar São Gonçalo, Magé e Guapimirim. Em contrapartida, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, propôs a criação de um fundo intermunicipal, com aporte de até R$ 350 milhões, para mitigar os impactos financeiros.
A prefeitura de Niterói alertou que a nova distribuição poderia resultar em uma perda de 11% de seu orçamento anual, enquanto Maricá enfrentaria uma redução de 4% e o Rio de Janeiro apenas 0,5%. A gestão municipal de Niterói reafirmou sua disposição para colaborar com as cidades vizinhas, enfatizando que qualquer compensação deve seguir a legislação federal para garantir a legalidade e transparência.
A disputa sobre os royalties de petróleo teve início em 2022, quando liminares questionaram as demarcações do IBGE. A redistribuição dos royalties é baseada na proximidade dos municípios aos campos petrolíferos, e não na população.
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