Lideranças do povo Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a atuação da mineradora Potássio do Brasil, vinculada ao grupo canadense Forbes & Manhattan, em suas terras. Os indígenas criticam a consulta forjada realizada pela empresa e afirmam que não aceitarão a mineração em seu território, prometendo resistência. A mobilização dos Mura ocorre após […]
Lideranças do povo Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a atuação da mineradora Potássio do Brasil, vinculada ao grupo canadense Forbes & Manhattan, em suas terras. Os indígenas criticam a consulta forjada realizada pela empresa e afirmam que não aceitarão a mineração em seu território, prometendo resistência.
A mobilização dos Mura ocorre após decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que favoreceram a mineradora. O tribunal manteve suspensa uma decisão da Justiça Federal de Manaus, que atribuía ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a responsabilidade pelo licenciamento do projeto de exploração de silvinita em Autazes, a cerca de 113 quilômetros de Manaus. A área em questão sobrepõe-se à Terra Indígena Soares/Urucurituba, ocupada pelos Mura há mais de duzentos anos.
Consultas e Decisões Judiciais
O TRF-1 reconheceu uma consulta que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi marcada por coação e exclusão de lideranças representativas. Recentemente, o tribunal retomou o julgamento de dezenove recursos relacionados ao caso, avançando em quatro deles. A maioria dos desembargadores confirmou a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para o licenciamento, derrubando decisões anteriores que atribuíram essa função ao Ibama.
A desembargadora Kátia Balbino pediu vista de parte dos recursos, apontando violações aos direitos indígenas e ambientais. Uma nova sessão está prevista para discutir o caso. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia Geral da União (AGU) já alertaram sobre os riscos do empreendimento, enquanto o MPF defende a federalização do licenciamento, apresentando documentos que comprovam o impacto sobre pelo menos três territórios Mura.
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