- O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, comentou a declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a falta de compromisso do Congresso em aprovar uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação.
- Motta afirmou que não há garantias de aprovação da MP, que foi discutida em reunião com líderes do Congresso e anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
- A reunião teve como objetivo encontrar alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que inicialmente previa arrecadação de R$ 20 bilhões.
- Entre as propostas discutidas estão a reformulação de tributos sobre aplicações financeiras e o aumento da tributação para empresas de jogos online, de 12% para 18%.
- O governo planeja editar um novo decreto para reduzir o aumento do IOF, com expectativa de arrecadação reduzida a um terço do valor original.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), minimizou a declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a falta de compromisso do Congresso em aprovar uma medida provisória (MP) que visa aumentar a arrecadação. A MP foi discutida em reunião com líderes do Congresso e anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Motta, durante evento em São Paulo, afirmou que não há garantias de aprovação da MP, destacando que a medida representa uma vitória para o Congresso e a sociedade. Ele ressaltou que a proposta do governo poderia ter sido rejeitada se o aumento do IOF tivesse sido pautado. Wagner, por sua vez, defendeu que a declaração de Motta reflete a necessidade de ouvir a oposição e preservar a legitimidade do Congresso.
Propostas em Discussão
A reunião entre Haddad, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teve como objetivo encontrar alternativas ao aumento do IOF, que foi anunciado anteriormente. Entre as propostas discutidas estão a reformulação de tributos sobre aplicações financeiras e o aumento da tributação para empresas de jogos online, passando de 12% para 18%.
O governo se comprometeu a editar um novo decreto para reduzir o aumento do IOF, que inicialmente previa uma arrecadação de R$ 20 bilhões. Com as novas alíquotas, a expectativa é que a arrecadação fique em um terço desse valor. Parte da compensação virá da tributação de títulos de renda fixa, atualmente isentos de impostos. A implementação das medidas ocorrerá por meio da MP, mas ainda não há estimativas concretas sobre a arrecadação resultante.
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