- O Senado dos EUA aprovou um projeto de lei sobre stablecoins com regras regulatórias para ativos atrelados ao dólar, por 68 votos a favor e 30 contra.
- A aprovação ocorreu de forma bipartidária e é vista como vitória para o setor de criptomoedas e para o presidente Donald Trump.
- A Câmara dos Deputados precisa decidir se aceita o texto do Senado ou negocia uma versão de compromisso.
- O projeto exige que stablecoins atreladas ao dólar mantenham reservas em dólar em dívida pública de curto prazo ou em ativos similares sob supervisão regulatória.
- A expectativa é que a legislação favoreça o uso dessas moedas como forma de pagamento, enquanto bancos e empresas de tecnologia disputam o papel regulatório e de mercado.
O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei sobre stablecoins, ativos digitais atrelados ao dólar, com 68 votos a favor e 30 contra. A votação ocorreu na noite de terça-feira, 17, em pleno período de forte divisão partidária. O texto busca criar regras regulatórias para o uso dessas moedas no mercado.
A medida, que vinha sendo preparada há anos, representa uma etapa relevante para o setor cripto e para o governo dos EUA, ao tentar trazer clareza regulatória. A aprovação foi recebida como vitória pelo setor, incluindo apoiadores do presidente Donald Trump, conforme apurado pela Bloomberg News.
A Câmara dos Deputados dos EUA deve decidir se adota o projeto tal como está ou negocia um texto de compromisso. A aprovação no Senado não encerra o processo legislativo, já que ainda será necessária a posição da casa inferior.
Os apoiadores ressaltam que as stablecoins, ao manterem reservas em dólares, podem facilitar pagamentos e reduzir custos para varejistas, além de ampliar a liquidez da dívida norte-americana no exterior. Empresas de tecnologia e bancos também são citados como potenciais emissores no futuro, caso a lei seja aprovada.
Críticas ficaram com democratas, incluindo a senadora Elizabeth Warren, que questionaram a proteção aos consumidores em caso de falhas dos emissores. Ela argumenta que o projeto não oferece salvaguardas suficientes para o dinheiro de clientes e para o sistema financeiro.
Entre os protagonistas do Senado, o presidente do Comitê Bancário, Tim Scott, destacou que a legislação traz clareza para um setor antes envolto pela incerteza. Ele indicou que a chance de audiência sobre uma estrutura de mercado de criptografia pode ocorrer em julho, sem prever aprovação no Senado até o fim do ano.
O senador republicano Bill Hagerty disse ter conversado com Trump e manifestou expectativa de levar a proposta ao plenário rapidamente. Em oposição, críticos da Câmara avaliam impactos potenciais sobre depósitos e acesso a crédito, especialmente para bancos menores.
Câmara e perspectivas
A Câmara deverá decidir sobre o envio ao plenário do Senado ou a negociação de um texto comum. Um assessor republicano indicou que ambas as propostas visam criar um arcabouço duradouro para ativos digitais. A negociação envolve temas como proteção ao consumidor e resgates governamentais de stablecoins.
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