O deputado Zé Vitor, que é o relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental na Câmara, defende que as críticas feitas por ativistas e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, são políticas. Ele afirma que a proposta, já aprovada no Senado, tem como objetivo simplificar o licenciamento ambiental sem relaxar as regras. Zé Vitor acredita que a burocracia atual não ajuda a proteger o meio ambiente e afasta investidores. Ele quer que o licenciamento seja mais claro e rápido, com prazos definidos. Apesar das preocupações de Marina Silva sobre possíveis impactos negativos, Zé Vitor argumenta que o processo atual atrasa obras e que o número de licenças emitidas tem aumentado. A tramitação do projeto ainda não foi definida, mas Zé Vitor espera que tudo esteja concluído até julho, ouvindo todas as partes envolvidas. Ele garante que não haverá pressa por motivos ideológicos e que o texto final buscará proteger o meio ambiente. Parlamentares da oposição, como Nilto Tatto e Talíria Petrone, criticam a proposta e pedem mais discussões sobre sustentabilidade e os riscos de insegurança jurídica que ela pode trazer.
Escolhido como relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental na Câmara, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) defende que as críticas de ativistas e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, são de natureza política. Em entrevista ao GLOBO, ele afirma que a proposta, aprovada no Senado, busca simplificar o processo de licenciamento sem flexibilizar as regras.
Zé Vitor argumenta que a burocracia atual não protege o meio ambiente, mas afasta empreendedores da formalização. Para ele, o licenciamento deve ser motivador, com prazos e objetivos claros, proporcionando previsibilidade para quem deseja investir. O deputado, que é engenheiro agrônomo, critica a legislação trifásica vigente, que considera inadequada para a realidade atual.
A proposta enfrenta resistência, especialmente da esquerda, que busca evitar sua votação. A ministra Marina Silva alertou que a sanção da lei seria um “golpe de morte”, temendo que obras de grande impacto sejam liberadas sem a devida avaliação técnica. Apesar disso, Zé Vitor ressalta que o atual processo de licenciamento, que exige três fases, tem atrasado obras, embora dados do Ibama indiquem que o número de licenças emitidas aumentou.
Tramitação do Projeto
O deputado ainda não definiu a tramitação do texto na Câmara, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu cautela nas discussões. Zé Vitor acredita que o projeto pode ser finalizado até julho, desde que todas as partes interessadas sejam ouvidas. Ele enfatiza que não haverá pressa ou adiamentos por questões ideológicas e que o texto final buscará proteger o meio ambiente.
Parlamentares da oposição, como Nilto Tatto (PT-SP), pedem a convocação de um comitê para discutir a sustentabilidade e criticam a flexibilização das exigências de licenciamento. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também expressou preocupações sobre a insegurança jurídica que a nova proposta poderia gerar, especialmente em relação a atividades que já foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
Entre na conversa da comunidade