Lei contra nazistas pode ser usada para retirar cidadania de mais americanos

O Departamento de Justiça dos EUA ampliou sua abordagem de desnaturalização, visando cidadãos naturalizados que possam representar um “potencial perigo à segurança nacional”. A medida, sob a administração de Donald Trump, foi detalhada em um memorando recente, que sugere que a desnaturalização deve ser priorizada em casos de crimes violentos, associações com gangues e fraudes.

Historicamente, essa lei foi utilizada para desnaturalizar ex-Nazistas que ocultaram crimes durante o processo de naturalização. Desde 1979, o departamento deportou centenas de indivíduos ligados ao regime nazista. Contudo, a nova diretriz pode afetar milhões de cidadãos naturalizados, gerando preocupações sobre a politicização dos direitos de cidadania. Cassandra Burke Robertson, professora de direito, expressou sua preocupação com a possibilidade de que essa estratégia seja usada para intimidar imigrantes legais, especialmente aqueles que se opõem ao governo.

A legislação em questão remonta à era McCarthy, originalmente criada para combater comunistas. A administração Trump já havia tentado expandir esses esforços anteriormente, mas a iniciativa foi descontinuada sob Joe Biden. Agora, a Divisão Civil do DOJ foi instruída a buscar desnaturalizações em todos os casos permitidos por lei, o que pode levar a um aumento significativo no número de processos.

Embora o DOJ afirme que as ações serão baseadas em evidências, especialistas alertam que a amplitude do memorando pode permitir alegações vagas para expulsar pessoas do país. Irina Manta, professora de direito, destacou que essa abordagem pode ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, especialmente entre ativistas políticos. A situação se complica ainda mais com declarações de Trump sobre deportações de cidadãos americanos, aumentando a incerteza entre os naturalizados.