- Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, teve sua ação contra a Netflix arquivada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
- A decisão ocorreu em 27 de maio e foi unânime, afirmando que não cabem mais recursos.
- A Igreja Universal contestou essa interpretação, afirmando que o processo principal ainda está em andamento.
- Macedo e seu genro, Renato Cardoso, alegaram que o documentário “O Diabo no Tribunal” é sensacionalista e usou suas imagens sem autorização.
- A defesa da Netflix argumentou que as imagens foram utilizadas de forma contextualizada e que os autores são figuras públicas.
O bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, enfrentou um revés judicial ao tentar remover sua imagem do documentário O Diabo no Tribunal, disponível na Netflix. O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a ação no dia 27 de maio, após a rejeição de pedidos nas instâncias anteriores. A decisão foi unânime e, segundo o tribunal, não cabem mais recursos.
A Netflix não se manifestou sobre o caso. Em contrapartida, a Igreja Universal emitiu uma nota afirmando que Edir Macedo não desistiu do processo e que a ação principal continua em andamento na 36ª Vara Cível de São Paulo. O documentário, lançado em 2023, discute um caso de possessão demoníaca relacionado a um assassinato nos Estados Unidos, utilizando imagens de cultos da Igreja Universal.
Reação da Igreja Universal
Macedo e seu genro, o bispo Renato Cardoso, apresentaram a ação alegando que a produção é “sensacionalista” e que suas imagens foram exibidas sem autorização. No processo, afirmaram que as imagens foram utilizadas em um contexto perturbador, ligando a Igreja a um crime. A defesa da Netflix argumentou que o documentário tem caráter informativo e que as imagens foram usadas de forma contextualizada.
A desembargadora Décio Viviani Nicolau, relatora do caso, rejeitou os argumentos da Igreja, afirmando que as imagens foram capturadas em eventos públicos e não ferem a honra dos envolvidos. Ela destacou que os autores são figuras públicas e que as imagens servem para contextualizar o tema central do documentário.
Posicionamento da Igreja
Após a decisão, a Igreja Universal contestou a interpretação de que Edir Macedo teria perdido a ação. A nota esclareceu que o arquivamento se refere a um recurso específico e que o processo principal continua em tramitação. A defesa busca a remoção das imagens do documentário, que, segundo a Igreja, foram inseridas sem as devidas autorizações.
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