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Justiça mantém imagens de documentário sobre possessão na Netflix após recurso negado

Tribunal de Justiça de São Paulo arquiva ação de Edir Macedo, mas Igreja Universal afirma que processo principal ainda está em andamento.

Foto: Reprodução
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  • Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, teve sua ação contra a Netflix arquivada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
  • A decisão ocorreu em 27 de maio e foi unânime, afirmando que não cabem mais recursos.
  • A Igreja Universal contestou essa interpretação, afirmando que o processo principal ainda está em andamento.
  • Macedo e seu genro, Renato Cardoso, alegaram que o documentário “O Diabo no Tribunal” é sensacionalista e usou suas imagens sem autorização.
  • A defesa da Netflix argumentou que as imagens foram utilizadas de forma contextualizada e que os autores são figuras públicas.

O bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, enfrentou um revés judicial ao tentar remover sua imagem do documentário O Diabo no Tribunal, disponível na Netflix. O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a ação no dia 27 de maio, após a rejeição de pedidos nas instâncias anteriores. A decisão foi unânime e, segundo o tribunal, não cabem mais recursos.

A Netflix não se manifestou sobre o caso. Em contrapartida, a Igreja Universal emitiu uma nota afirmando que Edir Macedo não desistiu do processo e que a ação principal continua em andamento na 36ª Vara Cível de São Paulo. O documentário, lançado em 2023, discute um caso de possessão demoníaca relacionado a um assassinato nos Estados Unidos, utilizando imagens de cultos da Igreja Universal.

Reação da Igreja Universal

Macedo e seu genro, o bispo Renato Cardoso, apresentaram a ação alegando que a produção é “sensacionalista” e que suas imagens foram exibidas sem autorização. No processo, afirmaram que as imagens foram utilizadas em um contexto perturbador, ligando a Igreja a um crime. A defesa da Netflix argumentou que o documentário tem caráter informativo e que as imagens foram usadas de forma contextualizada.

A desembargadora Décio Viviani Nicolau, relatora do caso, rejeitou os argumentos da Igreja, afirmando que as imagens foram capturadas em eventos públicos e não ferem a honra dos envolvidos. Ela destacou que os autores são figuras públicas e que as imagens servem para contextualizar o tema central do documentário.

Posicionamento da Igreja

Após a decisão, a Igreja Universal contestou a interpretação de que Edir Macedo teria perdido a ação. A nota esclareceu que o arquivamento se refere a um recurso específico e que o processo principal continua em tramitação. A defesa busca a remoção das imagens do documentário, que, segundo a Igreja, foram inseridas sem as devidas autorizações.

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