Brasil deve estabelecer marcos regulatórios para avançar em soluções climáticas

A poucos meses da COP30 em Belém, o Brasil enfrenta um cenário contraditório em sua agenda climática. Apesar de possuir soluções ambientais reconhecidas globalmente, a polarização política tem dificultado a atuação do Ministério do Meio Ambiente. Recentemente, o relatório “Soluções em Clima e Natureza do Brasil” foi lançado, mapeando 40 soluções climáticas escaláveis, enquanto a ministra Marina Silva enfrentava ataques na Câmara dos Deputados.

O relatório, elaborado por 70 especialistas, sistematiza iniciativas nos setores de agricultura, pecuária, florestas, energia e bioeconomia. Entre os destaques, o mercado de bioinsumos, que movimenta R$ 5 bilhões anuais, e o monitoramento florestal por satélite, que fundamenta políticas de controle do desmatamento na Amazônia. O Código Florestal, de 2012, preserva mais de 200 milhões de hectares.

Renata Piazzon, do Instituto Arapyaú, enfatiza que a capacidade técnica do Brasil deve ser convertida em competitividade econômica. Ela defende que a natureza deve ser competitiva, com mecanismos como créditos de carbono e pagamentos por serviços ambientais. O relatório também destaca a bioeconomia como um setor com potencial transformador, abrangendo desde commodities tradicionais até biotecnologia avançada.

Desafios Políticos e Articulações

A fragilização política do Ministério do Meio Ambiente, evidenciada por ataques à ministra, pode comprometer a liderança do Brasil nas negociações climáticas. Durante uma sabatina, deputados questionaram a competência da ministra, refletindo um desmonte de políticas ambientais. Piazzon observa que a polarização pode afetar a capacidade do Brasil de liderar na COP30, já que a estabilidade institucional é avaliada por outros países.

Em resposta, o Arapyaú articulou a criação da Meridiana, uma organização que busca dialogar com o centro-direita no Congresso sobre a agenda climática. A iniciativa visa criar pontes em um ambiente político polarizado, apoiando organizações que promovem advocacy junto ao governo.

Enquanto isso, empresas de setores impactados pela regulamentação ambiental estão adotando práticas sustentáveis, como rastreabilidade e agricultura regenerativa. Contudo, a falta de marcos regulatórios limita a competitividade desses modelos. Piazzon destaca que a regulamentação de mercados de carbono e serviços ambientais ainda está travada no Congresso, criando desvantagens para práticas regenerativas.

Caminhos para o Futuro

O Instituto Arapyaú planeja lançar um segundo relatório em parceria com o The Earthshot Prize, que identificará soluções inovadoras até 2030. Essa colaboração, iniciada em uma reunião com o Príncipe William, visa consolidar o Brasil como um provedor de soluções climáticas. O foco será transformar os casos mapeados em estudos detalhados para apresentação na COP30.

Com a necessidade de elevar os investimentos em clima, Piazzon ressalta que atrair capital privado é essencial, mas requer a superação de resistências ideológicas e a criação de marcos regulatórios claros. O Brasil precisa traduzir seu portfólio técnico em parcerias diplomáticas concretas para se afirmar como protagonista na descarbonização global.