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Lula provoca descontentamento entre ministros do STF e tensiona relação com tribunal

Ministros do STF criticam articulações do governo Lula e pedem melhor diálogo, enquanto a escolha de novos nomes para o STJ gera tensões.

Presidente Lula (PT) em encontro com ministros do Supremo Tribunal Federal durante a transição de governo, em dezembro de 2022 (Foto: Mônica Bergamo - 14.dez.22/Folhapress)
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  • Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticam a articulação do governo Lula em relação a indicações para tribunais e à sobrecarga da pauta da corte com questões políticas.
  • O descontentamento aumentou após a escolha de Carlos Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não agradou a alguns magistrados.
  • O conflito entre o governo e o Congresso sobre o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também contribui para a tensão.
  • O ministro Alexandre de Moraes suspendeu as normas do decreto e agendou uma audiência de conciliação para o dia quinze.
  • Ministros do STF pedem um diálogo mais efetivo entre o Executivo e o Legislativo, sugerindo que figuras como o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, poderiam melhorar a comunicação.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) expressam descontentamento com a articulação do governo Lula, especialmente em relação a indicações para tribunais e à sobrecarga da pauta da corte com questões políticas. As críticas se intensificaram após a escolha de Carlos Pires Brandão para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que desagradou a alguns magistrados da corte.

O descontentamento se agrava no contexto do conflito entre o governo e o Congresso sobre a validade do decreto que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu as normas editadas por Lula e agendou uma audiência de conciliação para o dia 15. Ministros do STF defendem um diálogo mais efetivo entre o Executivo e o Legislativo, atuando como moderadores.

Além disso, a escolha de Brandão, que contou com apoio de Kassio Nunes Marques, gerou insatisfação entre os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Moraes, que preferiam outro candidato. A tensão se intensifica com a próxima escolha de um novo ministro para o STJ, onde Marluce Caldas é vista como favorita, mas sua seleção poderia ser interpretada como uma manobra política.

Ministros do STF também pedem uma melhora na interlocução com o governo. Atualmente, a comunicação é liderada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, mas nomes como o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, são considerados mais adequados para essa função. A sucessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também promete aumentar as tensões, com Lula enfrentando a difícil tarefa de escolher entre candidatos com diferentes apoios políticos.

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