Governo e Congresso debatem IOF, mas diálogo não resulta em acordo definitivo

A reunião entre o governo e o Congresso, realizada nesta terça-feira, 24 de outubro, para discutir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), terminou sem consenso. O encontro, convocado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, contou com a presença de líderes do Senado e ministros, mas não conseguiu resolver as divergências sobre a questão.

O governo busca um acordo antes da audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima semana. Motta destacou que novas conversas estão previstas para afunilar as soluções. O governo argumenta que os decretos que elevaram o IOF têm natureza regulatória e, portanto, não poderiam ser derrubados pelo Congresso. A arrecadação prevista com essas medidas é de R$ 10 bilhões para este ano.

Por outro lado, a cúpula do Congresso manifestou que a criação de novos impostos ou o aumento das alíquotas atuais não será bem recebida. A equipe econômica do governo está sob pressão para apresentar um relatório de receitas e despesas até o início de novembro, que indicará a necessidade de congelar gastos. Sem uma solução para o IOF, o governo poderá ter que aumentar o bloqueio de despesas em R$ 10 bilhões, totalizando R$ 31,3 bilhões.

O governo editou, em maio, um decreto para arrecadar R$ 20 bilhões em 2023 e R$ 40 bilhões até 2026, mas a forte resistência do Congresso levou à derrubada dos textos. O governo recorreu ao STF para tentar manter as medidas, enquanto se prepara para um cenário fiscal desafiador nos próximos anos. A meta fiscal para 2026 é um superávit de 0,25% do PIB, o que intensifica a urgência de um acordo sobre o IOF.