Lojas Americanas deve indenizar em R$ 30 mil após revista em menino de 12 anos

A Justiça paulista condenou as Lojas Americanas a pagar R$ 30 mil a um garoto de 12 anos que foi revistado de maneira constrangedora e racista por um funcionário em Campinas. O juiz Thiago Nogueira de Souza destacou que a abordagem foi discriminatória, ocorrendo em outubro de 2020.

O incidente se deu quando o garoto, que estava no shopping Spazio Ouro Verde com os pais, foi enviado para comprar um desodorante. Ao arrumar seu short, um funcionário o acusou de furto, afirmando que o garoto havia pegado algo. Apesar de não encontrar nada, o funcionário continuou a seguir o menino, fazendo comentários irônicos que o deixaram envergonhado.

A advogada do garoto, Lize Schneider de Jesus, afirmou que a moral do menino foi ferida ao ser tratado como ladrão apenas por sua aparência. A família registrou um boletim de ocorrência após o ocorrido, que deixou o garoto traumatizado e com medo de sair de casa.

Defesa das Lojas Americanas

A defesa da empresa argumentou que a situação não ocorreu como descrito e que não houve acusação de furto. A empresa afirmou que treina seus funcionários para agir de forma adequada e que os procedimentos de segurança são necessários para evitar furtos. Contudo, o juiz rejeitou essa argumentação, ressaltando que a abordagem foi motivada por preconceitos relacionados à origem e vestimenta do garoto.

O juiz também observou que a empresa não apresentou as gravações das câmeras de segurança, conforme solicitado. Ele enfatizou que a discriminação foi evidente e que a abordagem teria sido diferente se o garoto fosse de uma classe social mais alta. A sentença, proferida em 4 de julho, reforçou a necessidade de combater práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais.