André Mendonça assume relatoria de ação que busca suspender processo sobre golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, analisará um agravo que questiona a decisão de Alexandre de Moraes, que vetou depoimentos de testemunhas de defesa no processo sobre a tentativa de golpe de estado em 2022. O pedido foi protocolado em 4 de julho por Jeffrey Chiquini, advogado do ex-assessor presidencial Filipe Martins, que é réu no caso.

Chiquini argumenta que a decisão de Moraes cerceou o direito de defesa ao impedir que figuras como Jair Bolsonaro e seus filhos, Eduardo e Carlos, prestassem depoimentos. O advogado alega que a oitiva foi feita “monocraticamente, sem qualquer fundamentação específica”. A relatoria de Mendonça foi anunciada na última sexta-feira, e o advogado expressou otimismo nas redes sociais, considerando o ministro “não suspeito” para analisar o pedido.

Contexto do Processo

O processo envolve diversos réus, incluindo figuras políticas e ex-assessores, acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. Martins está no “núcleo 2”, que inclui outros réus com suspeitas de envolvimento na redação de uma minuta para anunciar o golpe.

As oitivas de testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 devem ser retomadas em 14 de julho e seguirão até 23 do mesmo mês. Moraes já havia justificado sua decisão ao afirmar que as testemunhas já se manifestaram em outros momentos do processo, garantindo a transparência e o respeito ao devido processo legal.

Implicações da Decisão

O advogado Chiquini também questiona a quantidade de documentos apresentados como provas e a parcialidade de Moraes, que, segundo ele, é “vítima dos fatos apurados, parte ativa da apuração e julgador do processo”. A análise do agravo por Mendonça poderá impactar o andamento do processo e a defesa dos réus envolvidos.